Economia com juros será de R$ 417,6bi

Valor Econômico
23/01/2020

Déficit nominal neste ano será menor do que em 2019

 A despesa do governo com o pagamento de juros da dívida pública federal cairá R$ 417,6 bilhões durante os quatro anos do governo Bolsonaro, de acordo com estimativa do Ministério da Economia. O valor corresponde a quase a metade da economia em dez anos que será obtida com a reforma da Previdência Social, aprovada pelo Congresso Nacional, no ano passado, projetada em R$855,7 bilhões.

A estimativa é conservadora, como observou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em entrevista ao Valor. A economia do governo com o pagamento de juros no período de quatro anos foi calculada com base na taxa média de juros de emissão de papéis do Tesouro em 2018, de 9,5% ao ano, comparando-a com a taxa média verificada em 2019, de 7,3% ao ano. A hipótese utilizada foi a de que esta última taxa se manteria daqui para frente.

Déficit nominal neste ano será menor do que em 2019

A questão é que a taxa média está em queda. Portanto, a economia com o pagamento de juros nos próximos anos poderá ser ainda maior. O cálculo sobre a redução do custo da dívida considerou as operações compromissadas feitas pelo Banco Central para regular a liquidez no mercado.

Por causa da queda dos juros, principalmente, Waldery Rodrigues assegura que o déficit nominal do setor público neste ano será menor do que o do ano passado, que ficou em 5,9% ou 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O dado oficial será conhecido no fim deste mês.

“No início do ano passado, a estimativa do mercado e nossa também era de que o déficit nominal ficaria em 7% do PIB”, lembrou. “A nossa meta é reduzir o déficit nominal tanto quanto possível”, disse. “Ele vai ser declinante nos próximos anos.”

O conceito de resultado nominal das contas públicas leva em consideração o pagamento da despesa com os juros da dívida. Por isso, ele é mais abrangente do que o conceito de resultado primário, que é a diferença entre receitas e despesas, excluído o pagamento de juros.

O secretário considera razoável esperar uma redução de 0,3, 0,4 ou 0,5 ponto percentual do déficit nominal por ano. “É possível reduzir o déficit nominal só com a queda dos juros”, observou. “A despesa com o pagamento dos juros vai cair, em média, R$ 104,4 bilhões no período de quatro anos”.

Waldery admitiu que o déficit primário do governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) deste ano poderá ser pior do que o de 2019, quando ficou em torno de R$ 70 bilhões, por causa de um possível volume menor de receitas extraordinárias. “Nós vamos trabalhar para que isso não aconteça”, garantiu.

Os dados oficiais sobre o resultado primário do setor público no ano passado sairão na próxima semana. Em 2019, apenas as receitas extras ou atípicas obtidas com os leilões de petróleo atingiram o recorde de R$ 83,9 bilhões.

Zerar o déficit primário não é meta do governo, informou o secretário, mas ele disse que existe a possibilidade de que isso ocorra até o fim de 2022, principalmente em razão da aprovação das reformas que já foram encaminhadas ao Congresso e de outras que ainda serão, como a tributária, a administrativa e a proposta de adoção do fast-track para as privatizações. Esta última proposta será encaminhada ao Congresso ainda neste semestre. As projeções do governo indicam, de acordo com Waldery, que a dívida pública bruta começará a cair já a partir de 2021, em comparação com o PIB. Neste ano, a previsão do secretário é que a dívida ficará “praticamente estável” em torno de 77% do PIB, com flutuações sazonais durante o ano. “Hoje, podemos garantir que a dívida não ultrapassará 80% do PIB”, disse.

Para a queda da dívida, o governo conta também com o pagamento antecipado pelo BNDES dos empréstimos feitos junto ao Tesouro Nacional. Waldery não quis revelar o valor, mas disse que a devolução será de “algumas dezenas de bilhões de reais”, mas inferior aos R$ 100 bilhões do ano passado.

“O montante será definido satisfeitas as condições de liquidez do banco, de solvência e respeitada a governança da instituição”, afirmou. “A decisão será do conselho de administração do banco e de sua diretoria.” Mesmo assim, o secretário ressaltou o impacto que o pagamento antecipado dos empréstimos pelo BNDES tem sobre a trajetória da dívida. “É central.”

Em janeiro de 2019, o saldo dos empréstimos do Tesouro ao BNDES era de R$ 270,9 bilhões. Em janeiro deste ano, segundo o secretário, o valor com potencial de ser antecipado é de R$ 164 bilhões. “A ideia é que tudo será pago até o fim de 2022, em valores decrescentes”, informou. “A devolução será feita em três etapas, sendo A maior que B e esta maior que C.”

Os bons resultados na área fiscal registrados em 2019 deixaram as autoridades do Ministério da Economia felizes, mas atentas, afirmou o secretário. “Nem metade do esforço fiscal foi feita até agora”, disse. Na avaliação de Waldery, os bons resultados obtidos devem elevar as pressões por mais gastos neste ano. “Não podemos relaxar, temos que continuar controlando as despesas e não deixar de aprovar as reformas”, ponderou. “Fizemos um bom pedaço, mas falta muito.”

Ribamar Oliveira: é repórter especial e escreve às quintas-feiras E-mail: ribamar.oliveira@valor.com.br

 

 

AESBE - Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento

SCS - Quadra 01 - Bloco H - Edifício Morro Vermelho - 16º andar - CEP: 70399-900 - Brasília-DF - Tel/Fax.: 55 61 3022-9600

Fazer login com suas credenciais

Esqueceu sua senha?