Estadão
18/07/2020
Por Gustavo Zucci
Apesar de os vetos ao marco legal do saneamento terem irritado deputados e senadores, há uma grande pedra no caminho. Antes, há outros 28 vetos presidenciais trancando a pauta. Alguns deles de antes da pandemia de coronavírus estourar e dominar as atenções dos parlamentares.
Um veto presidencial passa a trancar a pauta da sessão do Congresso quando não é apreciado após 30 dias de enviado pelo Executivo. É o caso, por exemplo, dos vetos ao pacote anticrime. Na ocasião, Jair Bolsonaro vetou alguns pontos pedidos pelo então ministro da Justiça Sérgio Moro, deixando outros de fora (como o polêmico juiz de garantias). Agora, Moro, principal padrinho do projeto, não é nem mais membro do governo.
Outro veto importante que terá de ser apreciado será contra a ampliação do acesso ao Benefício de Prestação Continuada. O presidente vetou partes do projeto que modificava o limite de renda para ter acesso ao benefício. Na ocasião, o Centrão foi favorável ao aumento. Mas ainda não havia ocorrido a aproximação com o governo. Há também dispositivos vetados na lei que trata do Crédito Rural, pauta importante para a Frente Parlamentar Agropecuária.
São ainda sete vetos relacionados a projetos de combate à pandemia de coronavírus trancando a pauta. Sem estarem como prioritários, ainda há vetos aos PLs que obrigam o uso de máscara e que tratam de medidas de proteção à saúde indígena, que geraram polêmica ao serem decididos por Bolsonaro. Na próxima semana, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) deve se reunir com lideranças do Congresso para negociar quais vetos poderão ser mantidos e quais serão derrubados.
