Cobrança por uso de água da União ganha alívio temporário de R$ 36 milhões

Estadão
15/04/2020

Por Amanda Pupo

O adiamento da cobrança pelo uso da água bruta em rios e reservatórios da União vai conferir um alívio momentâneo de cerca de R$ 36 milhões a empresas que detêm a outorga para captação. Entre elas, estão indústrias, produtores rurais e empresas de irrigação e saneamento. O número, obtido pela Coluna, é da Agência Nacional de Águas (ANA), que decidiu postergar no dia 6 o recolhimento dessa cobrança em três meses, em razão do novo coronavírus.

Para frente. O pagamento pelo uso da água normalmente é feito em oito parcelas, que começam em maio e vão até dezembro. Pela decisão da agência, o recolhimento neste ano será feito em cinco parcelas, de agosto a dezembro. No total, 6.085 usuários pagam pelo uso de águas de domínio da União. No ano, o recolhimento é estimado em R$ 96,7 milhões.

São Francisco. O maior valor vem da captação na Bacia do São Francisco. São 4.484 usuários, que pagarão no ano R$ 41,2 milhões pelo uso da água. O restante vem das bacias Doce (R$ 12 milhões), PCJ (R$ 20,7 milhões), Paraíba do Sul (R$ 14,6 milhões), Paranaíba (R$ 7,8 milhões) e Verde Grande (R$ 210 mil).

O que é. A cobrança é prevista na Política Nacional de Recursos Hídricos, editada em 1997. Não é um imposto ou tarifa, mas uma remuneração pelo uso de um bem público. Segundo a ANA, um dos critérios para definir os valores da cobrança é o nível de poluição. Quem polui mais os corpos de água, paga mais.

Contato: colunabroadcast@estadao.com

 

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