Proposta para MP do Saneamento busca criar ‘blocos de municípios’
Por Por Daniel Rittner – O Valor Econômico 16/04/2019 – 05:00 O plano de privatização da Sabesp pode ganhar tração com as propostas de mudanças que o governo Jair Bolsonaro apresentará hoje, ao Congresso Nacional, na medida provisória de reforma do saneamento básico. A principal sugestão de ajuste no texto original da MP 868, publicada em […]
MP que altera marco legal do saneamento pode desestruturar setor, alertam especialistas
Reportagem – Newton Araújo Edição – Roberto Seabra 15/04/2019 – 19h27 Para deputado da oposição, a Medida Provisória 868/18 transforma a água e os sistemas de esgoto em mercadoria Audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18 e a consulta pública do PLANSAB Manifestantes acompanharam o debate sobre […]
Aesbe participa de Audiência Pública sobre a MP 868 na Câmara dos Deputados
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe 15 de abril de 2019 O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares, participou na tarde desta segunda-feira, 15, na Câmara dos Deputados, de uma audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano (CDU); de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da […]
Câmara analisa proposta para anular decreto que reduz subsídios da conta de luz no campo
Reportagem – Caroline César 15/04/2019 18h04 – Rádio Câmara Decreto atual, assinado pelo ex-presidente Michel Temer no final de 2018, reduz em 20% ao ano, a partir de 2019, os descontos cumulativos sobre a tarifa básica de energia no campo Um decreto que reduz os descontos concedidos na tarifa de energia elétrica para produtores rurais […]
MP do saneamento básico será debatida na terça-feira
Agência Senado Notícias Da Redação | 12/04/2019, 10h52 A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento básico promoverá a segunda audiência pública para instruir a matéria, na próxima terça-feira (16), às 9h. Editada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, a MP 868/2018 altera a Lei 9.984, […]
Audiência conjunta debate MP do Saneamento Básico será nesta segunda-feira
Agência Câmara Notícias 12/04/2019 – 15h06 Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Urbano; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Legislação Participativa; e de Direitos Humanos e Minorias, vai debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória 868/18. O debate será nesta segunda-feira (15), às 14 horas, no […]
Com apoio da ABES-BA, associação de técnicos da Embasa promoverá em maio seminário sobre MP do Saneamento
Por Assessoria de Comunicação da Abes 13/04/2019 Com apoio da ABES Seção Bahia (ABES-BA), a Associação dos Técnicos de Nível Universitário (Atue) da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) promoverá, no dia 10 de maio, a partir das 13h30, no auditório Paraguuçu – da Universidade Corporativa da Embasa – UCE, em Salvador/BA, o “Seminário […]
MP que muda marco legal do saneamento recebe críticas, mas recursos federais e privados são bem vistos por especialistas
Assunto foi discutido em audiência pública da comissão mista que analisa a MP 868/18. Brasil precisa dobrar investimento em saneamento para atingir meta, diz Banco Mundial Reportagem – Newton Araújo Agência Câmara Notícias 12/04/2019 11h12 A medida provisória (MP 868/18) que altera o marco legal do saneamento básico tem aspectos que ferem a Constituição, e […]
Plenário pode votar MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas
A Medida Provisória 859/18 complementa a lei que autorizou a criação de linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer as santas casas. Votações da Semana Santa começam na segunda-feira Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Pierre Triboli Agência Câmara Notícias 12/04/2019 – 17h09 O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir […]
Planalto pressiona RJ por privatização da Cedae
Por Rodrigo Carro – Valor Econômico 15/04/2019 – 05:00 A União pressiona o governo fluminense a tomar uma decisão final a respeito da privatização (ou não) da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), com um claro viés do Ministério da Economia a favor de venda da estatal, segundo apurou o Valor junto a uma […]