BNDES espera resolver impasse com governo do Rio nesta semana

Folha de São Paulo
27/11/2020

Por Diego Garcia

Banco quer publicar edital de leilão por água e esgoto no estado ainda em 2020

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) espera resolver o impasse com o governo do Rio de Janeiro pela venda da Cedae (Companhia estadual de Água e Esgoto) ainda nesta semana.

De acordo com Guilherme Albuquerque, chefe de estruturação de parcerias de investimentos do BNDES, um encontro entre a diretoria do banco e o governo carioca ainda no início da noite desta segunda-feira (30) poderia avançar com as conversas, que vêm deixando o processo sob o risco de ser inviabilizado.

“Temos uma reunião hoje agendada com o governo do Rio e o BNDES espera receber de forma definitiva a principal questão, que é a definição do valor da venda da água da Cebrae aos novos funcionários”, disse Albuquerque nesta segunda.

Segundo ele, o BNDES continua na expectativa de publicar o edital do leilão neste ano, para continuar com o procedimento que vai agilizar a operação de quatro blocos da distribuição de água da região metropolitana e parte de esgoto.

“O cronograma foi impactado pela demora na definição. Por isso, esperamos receber no final do dia esse valor do governo do Rio”, reforçou Albuquerque.

A declaração foi dada durante live realizada pela terceira semana do saneamento organizada pelo BNDES. Mais cedo, o presidente Gustavo Montezano disse, em outra vídeo chamada, que existem bons projetos pela frente no país, mas que enfrentam obstáculos.

“Passam por articulação política, modelagem ambiental, engenharia financeira, toda aquela trabalheira que leva tempo, custa dinheiro, mas vemos hoje como o principal gargalo para destravar, porque recurso tem”, afirmou.

Na semana passada, o BNDES afirmou que tinha urgência na resolução do impasse. O banco temia que a mudança de comando em prefeituras reinicie as discussões com os municípios que já decidiram participar do processo de concessão.

No caso do Rio, o processo envolve os serviços de água e esgoto da capital fluminense e de outras 46 cidades do estado, beneficiando 13 milhões de pessoas, segundo o próprio BNDES.

A discussão parou na análise dos parâmetros para dar um preço à água que será vendida pela Cedae aos concessionários que vencerem os leilões. O banco quer prevê que a captação continue estatal, com a divisão dos serviços de água e esgoto em quatro grandes blocos.

No começo de novembro, o governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), demonstrou preocupação com o modelo elaborado pelo BNDES. O principal ponto de questionamento é a capacidade de sobrevivência da empresa que permanecerá estatal e será responsável pela produção de água.

O BNDES lembrou novamente na live desta segunda que a concessão da Cedae será o maior projeto de infraestrutura do país, com investimentos de R$ 31 bilhões na universalização do serviço e valor de outorga mínimo estipulado em R$ 10,6 bilhões.

Segundo o BNDES, o governo do Rio pode receber R$ 6,8 bilhões da outorga já em 2021, dependendo de quando o leilão for feito. O valor corresponde às duas primeiras parcelas da outorga mínima.

No primeiro trimestre de 2021, o BNDES prevê a oferta dos quatro blocos que compõem a Cedae e da concessão do serviço de saneamento no Amapá.

O chefe de estruturação de parcerias de investimentos do BNDES também disse que o projeto Amapá, que havia determinado a postergação da consulta pública após a crise no estado, recebeu mais de 400 contribuições e também deve ter o edital lançado ainda em 2020.

 

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