BNDES conduz privatização de saneamento nos Estados

Valor Econômico
10/02/2020

Por Rodrigo Carro

Carteira de projetos do banco tem potencial para gerar R$ 42 bilhões em investimentos

O BNDES promoverá neste ano leilões de concessão de serviços de saneamento de quatro Estados (Rio de Janeiro, Acre, Amapá e Alagoas). Além disso, fará em dezembro o leilão de uma Parceria Público-Privada (PPP) no Rio Grande do Sul. Para 2021, já prepara a concessão do serviço de água e esgoto de Porto Alegre. Os seis projetos demandam investimentos superiores a R$ 40 bilhões e parte poderá ser financiada pela instituição.

O maior investimento previsto até o momento é o da Cedae (RS 32,5 bilhões), a companhia de saneamento do governo fluminense. “O banco avalia dar crédito para todos [os projetos], mas iremos privilegiar uma composição com o setor privado”, informou ao Valor o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão. “Se o setor privado for capaz de dar todo o crédito em determinado projeto, para nós não há problema, pois isso libera os recursos do banco para outros projetos necessários.”

Os modelos de concessão a serem adotados no Rio de Janeiro e em Alagoas diferem daqueles desenhados para o Acre e o Amapá. Nos casos da Cedae e da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a captação e o tratamento da água continuarão a ser feitos pelas estatais. Já a distribuição de água, a coleta e o tratamento de esgotos serão atribuições das concessionárias. No Acre e no Amapá, o modelo escolhido foi a concessão ple-na dos serviços de saneamento básico.

Abrahão argumenta que, do ponto de vista legal, os processos de concessão em curso não dependem da aprovação, pelo Congresso, do projeto de lei que estabelece o novo marco legal do saneamento. “Já estamos colocando dentro do modelo de contrato vários dos elementos importantes que estão no projeto. Estão embutidos”, afirma.

O BNDES tem R$ 200 bilhões para financiamento ao setor de infraestrutura. Desse total, R$ 42 bilhões para o saneamento. Apesar disso, o interesse dos governadores é baixo. “O grau de aprendizado das equipes da administração pública é baixo, porque concessão de saneamento não é um evento frequente”, explica o diretor do BNDES.

 

 

 

 

 

 

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