Valor Econômico
04/12/2020
Por Rafael Rosas
Diretor confirmou que tarifa inicial da água que será captada e tratada pela estatal e vendida aos futuros concessionários será de R$ 1,70/m³
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Fábio Abraão, afirmou que o governo do Estado do Rio conseguiu comprovar a necessidade de investimento de curto prazo da Cedae. Segundo ele, esse trabalho de comprovação e as informações mais precisas obtidas pelo banco sobre a empresa nos últimos dias foram fundamentais para o acordo que permitirá a publicação, no próximo dia 18, do edital de concessão dos serviços de distribuição de água e captação de esgoto hoje prestados pela companhia.
Abraão confirmou ao Valor a informação que já havia sido divulgada anteriormente pelo governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), de que a tarifa da água que será captada e tratada pela estatal e vendida aos futuros concessionários será de R$ 1,70 por metro cúbico nos primeiros quatro anos, baixando depois para R$ 1,63 por metro cúbico. A outorga mínima não mudou e continua em R$ 10,6 bilhões.
“Nas últimas semanas recebemos informações com grau de precisão maior da companhia e do governo do Estado. De um lado tínhamos essa negociação do preço da água e do outro lado tivemos o afinamento do modelo. E chegamos à conclusão que o pleito do governo do Estado era razoável do ponto de vista da necessidade de investimento da companhia e cabia dentro do que a gente considera atrativo em termos de rentabilidade do projeto para poder atrair o mercado investidor”, disse Abraão ao Valor.
Pelo modelo original do BNDES, o preço do metro cúbico da água vendida pela Cedae ao futuros concessionários seria de R$ 1,46 e o processo parou exatamente por esse ponto, com o governador em exercício afirmando por diversas vezes que não faria um negócio ruim para o Estado. Nesta semana, Castro afirmou que a área técnica da Cedae pedia um valor de R$ 2,20 por metro cúbico, mas ele mesmo disse na ocasião que entendia que o preço seria menor, entre R$ 1,70 e R$ 1,80.
“Esse valor de água dá a garantia de que a Cedae vai conseguir operar e fazer o investimento que ela tem que fazer no Guandu. Essa era a preocupação do governador e por isso os times da Casa Civil e do banco passaram as últimas semanas destrinchando todos os números com esses dois olhares: manter a capacidade de investimento da Cedae e manter a atratividade do projeto”, disse Abraão.
O lançamento do edital até o dia 18 era um dos temores dos técnicos envolvidos no processo, uma vez que ter esse edital na rua ainda em 2020 era considerado um ponto fundamental para que o leilão das áreas de concessão para distribuição de água e coleta de esgoto fosse realizado no primeiro trimestre de 2021, prazo que segue o mesmo.
Dos 64 municípios atendidos pela Cedae, 47 aceitaram participar da concessão dos serviços de distribuição de água e coleta de esgoto. Abraão disse ainda esperar que a formalização dos contratos com essas cidades até o dia 15 para ter a aprovação do Conselho Deliberativo da Região Metropolitana no dia 17 e a publicação do edital no dia 18.
Abraão afirmou que a expectativa do banco para o leilão é alta e frisou que os investidores terão liberdade para incluir ou não parceiros ligados à área de saneamento no consórcio. “Faz muito sentido deixar esse grau de liberdade, seja para se associar com companhia de saneamento, seja para fazer contrato de longo prazo com empresas especializadas, seja para ter dentro do quadro acionário”, disse. “Nosso desenho dá mais liberdade para o investidor. A gente vai ser muito rigoroso na capacidade de levantamento de capital, mas vai dar liberdade para o investidor fazer o arranjo que ele achar melhor”, acrescentou.
