Valor Econômico
28/02/2020
Por Lu Aiko Otta e Mariana Ribeiro
Medida ainda está em estudo e, segundo Tesouro, visa dar previsibilidade para ingresso de recursos
O governo quer estabelecer uma política única e permanente de pagamento de dividendos pelos bancos oficiais federais: Banco do Brasil, Caixa, BNDES, Basa e BNB, informou ontem o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. A medida ajudará a dar mais previsibilidade para o ingresso desses recursos no caixa federal.
A política ainda está sendo criada, mas o secretário adiantou um ponto. Disse que não haverá mais antecipação de resultados. Os dividendos serão pagos a partir dos lucros efetivamente realizados. Ainda não está claro se os pagamentos serão feitos a cada trimestre ou a cada semestre.
No ano passado, o Ministério da Economia enviou ofício aos bancos oficiais solicitando a análise da possibilidade de pagarem dividendos antecipados ao Tesouro, como forma de evitar novos cortes de despesas. O pedido causou irritação na cúpula da Caixa, segundo apurou o Valor à época. No ano passado, os bancos recolheram R$ 23,2 bilhões em dividendos ao Tesouro Nacional, entre pagamentos antecipados e regulares.
Em janeiro, o governo registrou saldo negativo de R$ 32,3 milhões negativos em dividendos de empresas estatais em janeiro, devido a um ajuste contábil. De acordo com técnicos do Tesouro, foi constatado lançamento a mais de R$ 35,9 milhões em receitas com dividendos ao longo de 2019. Este valor foi “estornado” em janeiro. O resultado líquido reflete receitas de R$ 3,7 milhões auferidas no mês, provenientes do Banco do Brasil.
No mesmo mês do ano passado, as estatais não haviam pago dividendos ao Tesouro. O valor registrado foi zero.
