Banco do Brics aprova US$ 500 milhões a municípios

Valor Econômico

Por Gabriel Vasconcelos — Do Rio
 23/10/2019

Programa financiará projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos para eliminar lixões, energias renováveis e mobilidade urbana

A diretoria do New Development Bank (NDB), o Banco do Brics, aprovou empréstimo de US$ 500 milhões para um programa do Ministério do Meio Ambiente para financiar infraestrutura em municípios. A informação foi adiantada ao Valor pela diretora-geral do novo escritório da instituição nas Américas, Claudia Prates. Segundo a base de dados do NDB, o valor deve ser executado nos próximos quatro anos e teria potencial para induzir investimentos adicionais de US$ 2 bilhões.

O programa financiará projetos de saneamento básico, tratamento de resíduos para eliminar lixões, energias renováveis e mobilidade urbana. Os empréstimos servirão preferencialmente a prefeituras, mas também poderão ser contratados por empresas privadas diretamente no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – gestor dos contratos – ou em bancos públicos intermediários: Caixa, Banco do Brasil e os bancos de desenvolvimento regional. O juro anual varia de 0,65% a 1,35% acrescido da Libor, taxa interbancária do mercado londrino, com prazo de oito a 19 anos.

A ideia é que os primeiros desembolsos aconteçam no início de 2020, após as ratificações da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e do Senado, que antecedem a assinatura do contrato. O governo federal ajustava os termos da operação com executivos do banco há mais de cinco meses.

Claudia afirma que o empréstimo é o primeiro passo para aumentar a carteira do banco no Brasil. A estratégia conta com outro pacote de empréstimos que, em fase de estruturação, soma US$ 650 milhões e deve ser aprovado no primeiro trimestre de 2020. A maior parte, US$ 600 milhões, será tomada por empresas privadas para projetos de infraestrutura de transporte que a executiva não detalhou. Os demais US$ 50 milhões vão financiar um projeto da prefeitura de Teresina (Piauí) para construção e reforma de escolas de tempo integral. A inciativa, diz Claudia, se encaixa na categoria de “infraestrutura social”, contemplada pelo banco.

Nos próximos dois anos, o plano da executiva é aprovar cerca de US$ 2 bilhões em projetos para o Brasil. “O objetivo é aumentar o mais rápido possível a fatia de empréstimos [do NDB] ao país”, afirma. A dificuldade está no fato de as contratações nos demais Brics – Rússia, Índia, China e África do Sul – avançar mais rapidamente que no Brasil. Em pouco mais de um ano, a carteira total do NDB passou de US$ 10,2 bilhões para mais de US$ 13 bilhões, para 42 projetos.

A proposta coincide com o discurso da equipe econômica de fomentar investimento em infraestrutura e intensificar o uso de mecanismos multilaterais dos quais o Brasil faz parte, ao passo em que reduz a participação do BNDES no mercado de crédito e reforça seu caráter de prestador de serviços.

Não à toa os US$ 500 milhões recém-aprovados serão administrados pelo BNDES, por meio do Fundo Clima. Criado em 2009 para financiar projetos de redução do efeito estufa, o fundo chegou a ter nove linhas de crédito diferentes, mas só uma permanece ativa: a, voltada à aquisição de maquinário mais eficiente. Apesar do envolvimento do BNDES, a nova operação é a primeira realizada diretamente entre NDB e União, com garantia do Tesouro Nacional.

O NDB se caracterizou, entre 2016 e 2018, por uma taxa de desembolsos baixa, com 2,8% do volume aprovado sendo efetivamente desembolsado. Mas isso mudou desde que o banco recebeu, em agosto de 2018, classificação “AA+” das agências Fitch e Standard & Poor’s. No Brasil, os desembolsos somam US$ 345 milhões, com US$ 621 milhões aprovados.

Claudia diz que a maior parte dos empréstimos ao Brasil foi ou está sendo liberada. A exceção é um financiamento de US$ 71 milhões ao governo do Maranhão para obras em ferrovias. A operação foi suspensa depois que a nota de risco do Estado junto ao Tesouro caiu de B para C. “O empréstimo não está descartado. Vamos esperar o Estado se reabilitar.”

Estão em execução dois projetos aprovados em 2018: um do governo do Pará, de US$ 50 milhões, para construção de estradas, drenagem, saneamento e telecomunicações em 29 municípios; e outro da Petrobras, que destina US$ 200 milhões para a redução das emissões de gases poluentes ou contaminação do solo e da água nas refinarias Gabriel Passos (Regap), em Minas, e Duque de Caxias (Reduc), no Rio. Completam a lista US$ 300 milhões tomados em 2016 com garantia do BNDES e totalmente liberados para construção de usinas de energia solar e eólica do Grupo Casa dos Ventos, da Engie e da EDF nas regiões Sudeste e Nordeste.

 

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