Consulta: Acordo de Parceria
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia de Água e Esgoto do Amapá – Caesa, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto a celebração de acordo de parcerias entre a CESB e instituições privadas. A Caesa inseriu que “pretende abrir certame (ou outro […]
PL 01/2018
Cria o Certificado de Recebíveis de Saneamento (CRS)
Consulta: Licitação nos termos da Lei 13.303/2016.
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia Saneamento de Goiás S.A. – Saneago, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas, regulamentos escritos ou manuais que tratem quanto a licitação, com e sem dispensa, nos termos da Lei 13.303/2016. Complementando a solicitação, a SANEAGO inseriu […]
Resultado Consulta: Avaliação de Desempenho
Prezados (as), Infelizmente, nesse momento, nenhuma associada pôde contribuir com a consulta acerca da Avaliação de Desempenho solicitada pela associada CESAN. Ocorre que a maioria das Companhias ainda estão desenvolvendo o sistema de avaliação, como pode ser visto no documento anexo. Sem prejuízo, sigo à disposição para maiores esclarecimentos. Consulta nº 001 – Avaliação de […]
Reiterando consulta: Avaliação de Desempenho
Prezados (as), bom dia! Reitero consulta abaixo. Em atendimento à solicitação da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto a Avaliação de Desempenho para os Administradores das Empresas Para auxílio, a CESAN compilou a solicitação nos seguintes pontos: […]
Consulta: Avaliação de Desempenho
Prezados (as), Em atendimento à solicitação da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, vimos pela presente requisitar apoio das demais Companhias, no sentido de colaborar com compartilhamento das práticas adotadas quanto a Avaliação de Desempenho para os Administradores das Empresas Para auxílio, a CESAN compilou a solicitação nos seguintes pontos: 1 – A empresa possui […]
Tramitação PL 8894/2017
Prezados (as), Para ciência, informo acerca do PL 8894/2017, iniciado pelo Senado Federal sob nº. 791/2015. Este projeto cria o Fundo de Atendimento a Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas (Fasec). O art. 4º do projeto de lei conceitua o Fasec como “fundo de natureza contábil, com prazo indeterminado de duração, […]
Tramitação PL 3596/2015
Prezados (as), Para ciência, informo que houve apresentação de parecer do relator na CDU, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela rejeição do PL 3596/2015 e dos projetos apensos 5783/2016 e 6454/2016. O projeto em questão estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas […]
Resultado Consulta: Contratação de correspondente jurídico.
Prezados (as), Segue anexo resultado da consulta acerca da contratação de correspondente jurídico solicitada pela associada SANESUL. Sem prejuízo, sigo à disposição para demais esclarecimentos. Consulta nº 011 – Correspondente Jurídico CORSAN_Edital_1 Cordialmente, Anexos Consulta nº 011 – Correspondente Juridico (ERROR)CORSAN_Edital_1 (513 kB)
Tramitação PL 4176/2008
Prezados (as), Para conhecimento, informo que houve apresentação de parecer favorável do relator na CTASP, Dep. Wolney Queiroz (PDT/PE) acerca do PL 4176/2008. Este projeto acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário […]
