Joice: Se não aprovar MP do saneamento básico, vamos de projeto de lei

Por Raphael Di Cunto e Renan Truffi – Valor Econômico 21/05/2019 – 17:57 BRASÍLIA – Contrários ao projeto, os governadores do Nordeste tentam negociar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, alterações na medida provisória (MP) que muda o marco regulatório do saneamento básico para estimular privatizações, como retirar o programa de investimentos e permitir […]

Opinião: O Neoliberalismo e Saneamento Básico em Manaus

Amazonas Atual 21 de maio de 2019 As correntes políticas neoliberais ocupam lugar de destaque na atual conjuntura brasileira, visando diminuir as responsabilidades do Estado perante o bem-estar da população. As principais políticas neoliberais são a privatização das empresas públicas, a rigorosa contabilidade fiscal dos gastos públicos e a liberalização do mercado do controle do […]

Associação de municípios critica MP do saneamento e pede mais debate sobre o tema

Deputados da oposição apontam que cidades pequenas serão as mais prejudicadas com a medida e que a privatização só beneficiaria os grandes centros urbanos Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias 21/05/2019 – 14h24 A medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento (MP 868/18) e aguarda análise do Plenário […]

Debatedores dizem que MP do saneamento tornará o serviço inviável

Agência Câmara Notícias 21/05/2019 20h00 Os participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em dizer que, se aprovada, a MP significará a privatização do abastecimento de água e do saneamento básico no País, aumentando preços e inviabilizando a universalização dos serviços. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o maior desafio a ser […]

Estudo aponta que medida provisória sobre saneamento pode prejudicar MT

O estudo é resultado de uma pesquisa exploratória sobre os efeitos do processo de municipalização dos serviços de saneamento básico em Mato Grosso. Por G1 MT 21/05/2019 13h09 Um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que o modelo da MP 868, a medida provisória que altera o Marco Legal do […]

Por que 24 estados não querem alterar o saneamento básico

Relatório que modifica o marco regulatório da área foi aprovado em comissão mista no Congresso, mas ainda precisa ser votado em plenário Estêvão Bertoni  – Nexo 21 Mai 2019 A maior parte dos estados brasileiros quer alterar o textohttps://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/05/estados-querem-alterar-mp-de-marco-regulatorio-dosaneamento-basico.shtml) que muda o marco regulatório do Saneamento básico no país. O relatório, aprovado em 7 de […]

Levy: Guedes pediu para BNDES ajudar a financiar saneamento no Brasil

Durante uma reunião, os dois discutiram a medida provisória 868/2018, que trata do marco legal do saneamento básico Gabriela Vinhal – Metrópoles 21/05/2019 20:04 O presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse, nesta terça-feira (21/05/2019), que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu que a instituição ajudasse a financiar projetos de saneamento no país. Durante uma […]

Às vésperas de protestos, Maia fecha acordo com centrão para votar MP

Articulação conduzida por deputado esvazia pauta de apoiadores de Bolsonaro em meio à incerteza sobre efeitos das manifestações Thais Arbex, Angela Boldrini e Thiago Resende – Folha de São Paulo 21.mai.2019 às 16h21 ​Às vésperas de manifestações de rua que têm o Congresso como um dos focos de ataque, líderes do chamado centrão fecharam nesta […]

Estados querem alterar MP de marco regulatório do saneamento básico

Texto que está na pauta prevê que empresas estaduais do setor disputem licitação com iniciativa privada Daniel Carvalho – Folha de São Paulo 21.mai.2019 às 2h00 Governadores de 23 estados e do Distrito Federal pressionam suas bancadas no Congresso para tentarem reverter o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a MP (medida provisória) que […]