Câmara aprova texto-base de MP da reforma ministerial e transfere Coaf para Economia
Reportagem – Eduardo Piovesan Edição – Marcelo Oliveira 22/05/2019 – 23h04 Medida Provisória 870/19 reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. Pelo texto aprovado, Conselho de Controle de Atividades Financeiras sai do Ministério da Justiça e Segurança Pública e vai para a pasta da Economia. Dois últimos destaques à MP devem ser analisados […]
Detalhes das medidas para aquecer economia devem sair em junho
Por Fábio Pupo e Fabio Graner – Valor Econômico 23/05/2019 – 05:00 Em meio aos sucessivos cortes nas projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano, o Ministério da Economia prepara o lançamento de medidas para tentar aquecer a atividade no país. As ações envolvem principalmente facilitação de crédito e iniciativas voltadas ao mercado […]
Senado aprova 100% de capital estrangeiro nas aéreas e isenta de cobrança bagagem de até 23 kg
Proposta segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Texto prevê gratuidade para bagagem de até 23 kg em voos domésticos com aviões de capacidade acima de 31 lugares. Por Gustavo Garcia e Elisa Clavery, G1 e TV Globo — Brasília 22/05/2019 19h05 O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a […]
“Privatização da Cosama foi um desastre”, recorda deputado José Ricardo
Blog do Hiellevy 21 de maio de 2019 Com o intuito de debater a Medida Provisória N° 868/2018, que muda a Lei do Saneamento Básico no Brasil e que vem causando prejuízos à população, porque altera algumas questões importantes, como a intervenção da União em uma área de responsabilidade dos municípios, por meio da Agência […]
Votação do marco legal do saneamento está travada na Câmara
Por Renan Truffi e Raphael Di Cunto – Valor Econômico 22/05/2019 – 05:00 Com o prazo apertado para votação, voto contrário da oposição e resistência dos governadores, a medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento básico, com estímulo as privatizações, está travada na Câmara dos Deputados e pode perder a validade novamente […]
Joice: Se não aprovar MP do saneamento básico, vamos de projeto de lei
Por Raphael Di Cunto e Renan Truffi – Valor Econômico 21/05/2019 – 17:57 BRASÍLIA – Contrários ao projeto, os governadores do Nordeste tentam negociar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, alterações na medida provisória (MP) que muda o marco regulatório do saneamento básico para estimular privatizações, como retirar o programa de investimentos e permitir […]
Opinião: O Neoliberalismo e Saneamento Básico em Manaus
Amazonas Atual 21 de maio de 2019 As correntes políticas neoliberais ocupam lugar de destaque na atual conjuntura brasileira, visando diminuir as responsabilidades do Estado perante o bem-estar da população. As principais políticas neoliberais são a privatização das empresas públicas, a rigorosa contabilidade fiscal dos gastos públicos e a liberalização do mercado do controle do […]
Associação de municípios critica MP do saneamento e pede mais debate sobre o tema
Deputados da oposição apontam que cidades pequenas serão as mais prejudicadas com a medida e que a privatização só beneficiaria os grandes centros urbanos Reportagem – Noéli Nobre Edição – Roberto Seabra Agência Câmara Notícias 21/05/2019 – 14h24 A medida provisória que atualiza o marco legal do saneamento (MP 868/18) e aguarda análise do Plenário […]
Debatedores dizem que MP do saneamento tornará o serviço inviável
Agência Câmara Notícias 21/05/2019 20h00 Os participantes de audiência pública na Câmara foram unânimes em dizer que, se aprovada, a MP significará a privatização do abastecimento de água e do saneamento básico no País, aumentando preços e inviabilizando a universalização dos serviços. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o maior desafio a ser […]
Estudo aponta que medida provisória sobre saneamento pode prejudicar MT
O estudo é resultado de uma pesquisa exploratória sobre os efeitos do processo de municipalização dos serviços de saneamento básico em Mato Grosso. Por G1 MT 21/05/2019 13h09 Um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) mostra que o modelo da MP 868, a medida provisória que altera o Marco Legal do […]