Planalto defende no STF retirada de serviços de água e esgoto da lista de essenciais

Época 03/06/2020 Por Guilherme Amado AGU afirmou que cabe a Estados e municípios decidirem sobre as atividades A AGU defendeu no STF o decreto do presidente Jair Bolsonaro que retirou os serviços de captação e tratamento de água, esgoto e lixo da lista de serviços essenciais. Segundo a AGU, cabe ao presidente da República determinar […]

BNDES quer captar US$ 3,5 bi este ano

Valor Econômico 04/06/2020   Por Francisco Góes e Ribamar Oliveira Operação envolve organismos multilaterais O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prepara captação externa de US$ 3,5 bilhões junto a organismos multilaterais com o objetivo de aumentar a liquidez da instituição para sustentar investimentos, sobretudo na área de infraestrutura. A expectativa é que […]

SP estende proibição do corte de água e gás de inadimplentes

Valor Econômico 03/06/2020 Por André Guilherme Vieira Famílias beneficiadas pela tarifa social também terão isenção do pagamento das contas de água O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quarta-feira a prorrogação da suspensão do corte do abastecimento de água e gás natural de consumidores inadimplentes até o fim de julho. Originalmente, a […]

As ações das companhias estaduais diante da Covid-19 e o plano de retomada das atividades das companhias foram alguns dos temas da reunião As ações empreendidas pelas associadas para combater a Covid-19 foram amplamente debatidas na última terça-feira, 26/5, durante a reunião da Aesbe, que contou com 21 membros das companhias estaduais de saneamento. “Nós […]

Teto de juros definirá interesse de bancos em novo programa de crédito

Valor Econômico 03/06/2020   Por Talita Moreira e Flávia Furlan O aumento da garantia foi uma concessão feita aos bancos O governo formalizou a criação de um programa para viabilizar até R$ 100 bilhões em crédito a companhias pequenas e médias, que usará como garantia recursos do Tesouro Nacional. A medida é uma das principais […]

Cafezal do Sul negocia novo contrato de saneamento básico com a Sanepar

Portal da Cidade Umuarama 02/06/2020 A proposta será apreciada pela população e passará pela Câmara e toda essa tramitação deve levar cerca de quatro meses A assinatura do Contrato de Programa, entre o município de Cafezal do Sul e a Sanepar, e a implantação do serviço de esgotamento sanitário na cidade foram o tema da […]

Governo foca no novo marco do saneamento básico

Portal do Saneamento Básico 03/06/2020 O governo federal quer colocar em votação ainda neste mês de junho o novo marco do saneamento básico, o Projeto de Lei (PL) nº 4.162/2019, que se encontra no Senado. O projeto já foi analisado pela Câmara dos Deputados e é de interesse do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), […]

Senado quer aproveitar coronavírus para votar marco regulatório do saneamento

Folha de São Paulo 02/06/2020 Por Iara Lemos Concessões a entes privados previstas no texto ajudarão recuperação pós-pandemia, defendem congressistas Um grupo de líderes partidários do Senado encabeça a defesa da votação do novo marco regulatório do saneamento básico durante o estado de calamidade pública por causa do novo coronavírus. A intenção é acelerar a […]