Novo marco do saneamento é publicado no Diário Oficial e confirma vetos anunciados pelo Planalto
Estadão 15/07/2020 Por Amanda Pupo Permissão para que empresas ultrapassem o limite de 25% do valor de contrato em subdelegações, uma das alterações feitas pelo Congresso, foi vetada pelo presidente BRASÍLIA – O novo marco legal do saneamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 16, com vetos referentes a questões como […]
Vetos de Bolsonaro ao marco do saneamento com dias contados
Estadão 15/07/2020 Por Gustavo Zucchi Os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao marco legal do saneamento devem ter vida curta. Senadores de diversas frentes já se mobilizam para que caia o veto que impede que até 2022 as concessões de estatais sejam renovadas. O próprio presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou que exigirá que […]
VETO AO ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 4.162/2019 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) vem a público manifestar repúdio ao veto do art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162/2019, que atualiza o Marco Legal do Saneamento, ocorrido na tarde desta quarta-feira (15/07). O art. 16 criou a regra […]
Governo deve sancionar Marco do Saneamento nesta quarta-feira
Correio do Povo 15/07/2020 Por R7 Projeto tem a ambição de universalizar o acesso a água e esgoto até 2033, mediante investimentos privados que podem chegar a R$ 700 bilhões O governo tem até esta quarta-feira (15) para sancionar o Novo Marco do Saneamento. A expectativa de seus defensores é que sejam movimentados de R$ […]
Governo estuda vetos ao novo marco do saneamento aprovado pelo Senado
Correio Braziliense 14/07/2020 Por Simone Kafruni Prazo para o presidente Jair Bolsonaro sancionar a lei que amplia participação da iniciativa privada no setor termina nesta quarta-feira (15/7) O governo está estudando os vetos ao novo marco do saneamento, contemplado pelo Projeto de Lei 4.162/2019 aprovado pelo Senado Federal. O prazo para o presidente Jair Bolsonaro […]
Sanear sem urbanização é frágil e põe favelas em risco, dizem especialistas
Portal do Saneamento Básico 14/07/2020 O Senado aprovou, no último dia 24, um novo marco legal de saneamento básico, que ainda depende da sanção do presidente Jair Bolsonaro para virar lei. O projeto aprovado prevê universalizar o saneamento básico no país até 31 de dezembro 2033. A meta é atingir cobertura de 99% para o […]
Governadores pedem a Bolsonaro para manter no novo marco do saneamento artigo que favorece estatais
Estadão 14/07/2020 Marianna Holanda e Amanda Pupo Um grupo de 17 governadores enviou uma carta a Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 14, em que pede para o presidente não vetar o trecho que trata de um modelo de transição para o novo marco do saneamento básico, que dá sobrevida aos contratos das estatais. O artigo 16 […]
Carta dos Governadores – possibilidade de veto ao art 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, que altera a Lei do Saneamento Os Governadores abaixo assinados vêm manifestar preocupação face a possibilidade de veto do artigo 16 do Projeto de Lei nº. 4162/2019, aprovado pelo Senado Federal em 24 de junho de 2020, na iminência […]
A maneira que o atual cenário social e econômico tem afetado os resultados das empresas estaduais de saneamento foi o cerne da reunião da Câmara Técnica de Contabilidade e Finanças (CTCF), ocorrida no dia 8 de julho. Por meio de videoconferência com a presença de 50 participantes, representando 16 associadas, a segunda reunião do ano […]
Volume de resíduos eletrônicos aumenta mais de 21% em 5 anos no mundo
Portal do Saneamento Básico 13/07/2020 Em 2019, apenas 17,4% dos resíduos eletrônicos foram coletados e reciclados no mundo. Isso significa que ouro, prata, cobre, platina e outros materiais recuperáveis de alto valor, avaliados em 57 bilhões de dólares foram principalmente descartados ou queimados, em vez de coletados para tratamento e reutilização. Desde 2014, o número […]