Economia e justiça tributária
Valor Econômico 04/09/2020 Por Vinicius Branco O sonho da sociedade de ver revertidos na forma de serviços públicos os muitos impostos que pagamos parece uma mera ilusão de ótica Quem trabalha com o Direito Tributário, sobretudo com o contencioso judicial, certamente já notou que são cada vez mais frequentes as súplicas da Fazenda Pública dirigidas […]
Sanesul se prepara para consolidar a primeira Parceri Público-Privada
Portal do Saneamento Básico 03/09/2020 A empresa parceira da Sanesul será conhecida em setemb com essa iniciativa, MS poderá ser o primeiro Estado Brasil e universalizar o saneamento A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul – SANESUL está prestes a rmar a sua primeira Parceria Público Privada (PPP). A empresa parceira da Estatal […]
Dados indicam retomada lenta da economia
Valor Econômico 03/09/2020 O ritmo de contratações desacelerou nos últimos dois meses nos EUA, que coincide com a recente escalada no número de novas infecções por coronavírus no país A recuperação econômica dos EUA continua em ritmo lento em meio aos persistentes temores relacionados à pandemia de covid-19. Dois relatórios divulgados ontem apontaram para uma […]
Lei acelera retomada da indústria nacional, diz Abiquim
Valor Econômico 03/09/2020 Por Stella Fontes Novas regras também pavimentam o caminho para destravar ao menos US$ 10 bilhões em investimentos somente no setor químico A aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei 6.407/2013, que institui o novo marco regulatório do gás natural, representa um passo importante para a retomada da indústria nacional, […]
Novo app mostra a real situação da produção e das perdas de água em cada cidade do país
Portal do Saneamento Básico 02/09/2020 Agora qualquer pessoa pode ter acesso às informações referentes ao saneamento básico de sua cidade por meio do celular e do computador A SmartAcqua, startup que desenvolveu uma solução inovadora para a gestão e combate de perdas de água, voltada para empresas de saneamento básico, lançou um aplicativo (app) que […]
Eleições de 2020 serão determinantes para o avanço do saneamento básico
Portal do Saneamento Básico 02/09/2020 Segundo Marcelo Arno Nerling, a descentralização do saneamento, proposta pelo novo marco legal, só se concretizará se entidades governamentais negociarem contratos eficientes O novo marco legal do saneamento, que procura expandir o saneamento básico no Brasil, traz a descentralização da prestação dos serviços como um dos caminhos para a melhoria. […]
Aesbe se mobiliza para votação de vetos ao marco legal na próxima quarta-feira
Em clima de mobilização, a Aesbe aguarda a apreciação e deliberação do Congresso Nacional sobre o veto nº 30, que cria alterações na Lei nº 14.026/2020, a nova Lei do Saneamento Brasileiro. A sessão para a votação dos vetos presidenciais sobre o tema está prevista para a próxima quarta-feira (9/9). Eles fazem parte do conjunto […]
Governo destina R$ 8,4 milhões para obras de saneamento em oito estados
Conexão Política 02/09/2020 O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o repasse de R$ 8,4 milhões para dar continuidade a obras de saneamento básico nos estados da Bahia, de Goiás, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Serão realizadas obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de […]
Corsan apresenta ações previstas pelo Marco Legal do Saneamento Básico
Folha do Mate 01/09/2020 Por Rosana Wessling O Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026), sancionado com vetos no dia 15 de julho, institui as novas regras do saneamento no Brasil foi pauta do encontro virtual entre o governo do Estado e a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) na terça-feira, 25. O Marco Legal, entre […]
Cagece realiza obras do sistema de reservação e distribuição de água Taquarão
Portal do Saneamento Básico 01/09/2020 A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) retomou recentemente as obras de um equipamento que será um dos principais sistemas de reservação e distribuição de água para Fortaleza e RMF: o Taquarão. Planejado para ajudar na garantia da segurança hídrica da capital e RMF, a construção terá capacidade […]
