FGV Direito Rio lança estudo sobre regulação das águas no Brasil
Portal do Saneamento Básico 17/09/2020 Inédito no país, estudo aponta lacunas na legislação e necessidade de reestruturação da ANA Em um momento em que a água constitui elemento essencial para o combate ao coronavírus, a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio) divulga o estudo “Diagnóstico da regulação […]
Tarifação no saneamento básico dependerá da eficiência empregada no serviço
Portal do Saneamento Básico 17/09/2020 Rudinei Toneto explica que, se a tarifa aumentar, mecanismos que auxiliem a população de baixa renda terão que ser ampliados Com a aprovação do novo marco legal do saneamento básico, o modelo atual existente no setor será modificado, abrindo novas possibilidades para a prestação de serviços, mas também quando pensamos […]
Troca na Sabesp reacende especulação sobre venda
Valor Econômico 18/09/2020 Por Taís Hirata e Ana Paula Ragazzi O diretor Paulo Massato, que é apontado como um opositor à privatização da empresa, está de saída da Sabesp, dizem fontes Uma troca de diretoria na Sabesp reacendeu as especulações no mercado sobre a possível privatização da companhia de saneamento paulista. O diretor metropolitano da […]
Reajuste em contas de águas do DF fica para 2021 por causa da pandemia
Correio Brazilense 15/09/2020 Adasa adia aumento das tarifas nas contas de água pela segunda vez, levando em consideração a “queda da atividade econômica e a elevação do nível de desemprego no Distrito Federal” O reajuste nas contas de água do Distrito Federal que estava marcado para o dia 1º de outubro foi adiado. A Agência […]
Legislativo não pode ordenar como Executivo deve desenvolver programa de saneamento
Consultor Jurídico 16/09/2020 Por Sérgio Rodas Lei que interfere na gestão administrativa, sem deixar margem de escolha para o Executivo decidir como desenvolver programa de saneamento básico, não pode ser proposta pelo Legislativo. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou, nesta segunda-feira (14/9), a inconstitucionalidade da Lei […]
Rio Javaés/TO é o primeiro rio da União a receber estação para monitorar captação de água
Portal do Saneamento Básico 16/09/2020 Equipamento foi instalado na captação da fazenda Dois Rios, em Lagoa da Confusão. Projeto é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) em parceria com a UFT. O rio Javaés é o primeiro rio de domínio da União a receber uma estação telemétrica para o monitoramento remoto de captações de […]
Saneamento,reforma tributária e a importância dos regimes especiais
Valor Econômico 17/09/2020 O saneamento básico pode ser utilizado como exemplo da importância desses regimes, excluídos da reforma tributária Os projetos de reforma tributária que estão em tramitação, tanto em nível constitucional (PEC 45 da Câmara dos Deputados e PEC 110 do Senado Federal) quanto legal (PL 3.887 que unifica PIS/Cofins criando a CBS), […]
Conheça os mitos e verdades sobre os bloqueadores de ar ligados aos hidrômetros
Conheça os mitos e verdades sobre os bloqueadores de ar ligados aos hidrômetros A promessa é tentadora: reduzir até pela metade o valor da conta mensal de água. Não se sabe quem foi o primeiro “inventor”, mas o fato é que, há alguns anos, os chamados bloqueadores de ar ainda sobrevivem no mercado de componentes […]
Projetos de saneamento e combate a lixões vão receber R$ 230 milhões
Dourados Agora 15/08/2020 O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos, viabilizados na quarta-feira (9), são do Banco Nacional de Sesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima (FNMC). Somado aos […]
Setor privado não resolve saneamento sem dinheiro público, diz diretor da Sabesp
Isto É Dinheiro 15/09/20 Apesar da sinalização do governo de que o marco do saneamento será um divisor de águas no setor rumo à universalização do serviço no Brasil, o diretor-presidente da Sabesp, Benedito Braga, destacou que o poder público ainda tem um dever de casa a ser cumprido: investir. “O governo não pode pensar […]
