Alcolumbre avisa que manterá sessão do Congresso mesmo sem acordo

Valor Econômico
03/11/2020

Por Renan Truffi e Vandson Lima

Sessão deliberativa prevista para quarta-feira discutirá a desoneração da folha de pagamento 

Pressionado por setores interessados na manutenção da desoneração da folha de pagamento, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avisou aos líderes do governo que manterá a sessão deliberativa prevista para quarta-feira, mesmo que não haja acordo entre eles. Alcolumbre disse que estará no Parlamento logo pela manhã para dar início aos trabalhos e que isso só não ocorrerá se as legendas decidirem não dar o quórum necessário para o início da sessão.

A avaliação de assessores próximos é que o presidente do Senado tem ficado com todo o ônus do impasse em torno da desoneração da folha. Por conta disso, ele quer que os líderes do governo assumam a responsabilidade por uma eventual nova falta de acordo. O principal impasse continua sendo o veto que trata do benefício da desoneração para 17 setores da economia.

A avaliação de assessores próximos é que o presidente do Senado tem ficado com todo o ônus do impasse em torno da desoneração da folha. Por conta disso, ele quer que os líderes do governo assumam a responsabilidade por uma eventual nova falta de acordo. O principal impasse continua sendo o veto que trata do benefício da desoneração para 17 setores da economia.

Outro veto que deve dividir Câmara e Senado é o que trata do marco legal do saneamento. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro decidiu barrar o artigo 16, que prevê que os contratos de programa vigentes poderão ser reconhecidos como contratos de programa e formalizados ou renovados mediante acordo entre as partes, até 31 de março de 2022, com prazo máximo de vigência de 30 anos.

A manutenção do artigo 16 era parte de um acordo feito com o Palácio do Planalto para que o Senado aprovasse a matéria, o que irritou os senadores. Diante do cenário, o governo tenta reverter o jogo na Câmara.

Com o sistema eletrônico, a votação em cada uma das Casas do Congresso está ocorrendo em sessões separadas desde o início da pandemia. Para que um veto de Bolsonaro seja derrubado são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Se os deputados decidem pela manutenção de um veto, a decisão é final, ou seja, a análise nem chega ao Senado. O mesmo ocorre quando os senadores mantêm um veto a projeto iniciado na Casa. Nesse caso, a Câmara não se pronuncia.

Desde julho, o governo tenta costurar um acordo para o veto à desoneração da folha de pagamento. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não desistiu da ideia de trocar a desoneração por um imposto sobre transações. Segundo uma fonte, ele ainda tem como grande objetivo promover a redução de encargos sobre salários para baratear o custo do trabalho.

 

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