Ex-dirigente de estatal lança companhia de serviços Effico
Valor Econômico 09/11/2020 Por Taís Hirata Roberto Tavares, antigo presidente da Aesbe e da estatal pernambucana Compesa, vê com otimismo o mercado pós-novo marco legal Após anos à frente da estatal pernambucana de saneamento Compesa e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Roberto Tavares passou a atuar no setor privado, e agora […]
Marco legal do saneamento básico é inconstitucional e coage municípios
JOTA 05/11/2020 ADI no STF questiona legislação que ampliou a possibilidade de privatização do serviço A aprovação atropelada pelo Congresso Nacional da Lei 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico em julho deste ano e ampliou a possibilidade de privatização desse serviço, viola diretamente disposições da Constituição Federal ao extrapolar as competências da […]
Governo quer atrair investimentos para recuperar bacias do Tocantins e Araguaia
Portal do Saneamento Básico 05/11/2020 O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, disse, nesta quarta, 4, que o governo federal estuda lançar, até o fim deste ano, um programa de revitalização de bacias hidrográficas. Com a recente entrada em vigor do novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Poder Executivo espera atrair investimentos privados para projetos de preservação, conservação e recuperação ambiental […]
Estados teriam de cortar 20% dos subsídios para receber ajuda da União
Folha de São Paulo 05/11/2020 Por Bernardo Caram Danielle Brant Relator do projeto de equilíbrio financeiro pede contrapartida em incentivos fiscais por 3 anos e regras mais duras Relator do texto que estabelece regras de equilíbrio financeiro para estados endividados, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) vai propor medidas mais duras para estados aderirem ao […]
Iguá Saneamento contrata Bradesco para levar leilão da Cedae
Estadão 06/11/2020 Cynthia Decloedt e Cristian Favaro Depois de perder a disputa para a BRK Ambiental no leilão de concessão de saneamento de Casal, em Maceió, a Iguá Saneamento contratou o Bradesco para dar assessoria financeira e crédito para fazer a melhor proposta ao leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de […]
Lei exige medidas rápidas dos novos prefeitos para o saneamento básico
Agência Brasil 05/11/2020 Por Gilberto Costa Investimento previne doenças e melhora a qualidade de vida nas cidades O acesso ao saneamento básico é um dos principais desaos que os novos prefeitos deverão encarar a partir de 1º de janeiro de 2021 para melhorar as condições de moradia, a prevenção da saúde e o desenvolvimento sustentável […]
Estado amplia investimentos em saneamento básico em Maceió e no interior de Alagoas
Portal do saneamento Básico 04/11/2020 A universalização do acesso à água e à coleta de esgoto é uma prioridade do Governo de Alagoas, que tem saído na frente de outros estados brasileiros a fim de reverter a situação histórica do saneamento básico que é comum a todo o país. De acordo com o Ranking do Saneamento […]
Congresso se reúne na próxima quarta para deliberar sobre vetos presidenciais
Senado Notícias 29/10/2020 Por Edilson Rodrigues Vetos à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e à ampliação do auxílio emergencial podem entrar na pauta O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima quarta-feira (4), de forma remota. Deputados e senadores vão apreciar uma série de vetos e projetos. […]
Em Rio Negro-MS, meta é atingir 100% de coleta e tratamento de esgoto
Portal do Saneamento Básico 29/10/2020 Mato Grosso do Sul completa em 2020, 43 anos de existência e os sul-mato-grossenses comemoram os inúmeros investimentos feitos pelo Governo do Estado, todos eles pensados e planejados, ouvindo as reivindicações e demandas da população de cada um dos 79 municípios, através do Programa Governo Presente. E foi dialogando e […]
Comitê da Bacia do Rio Urussanga é destaque em SC
Portal do Saneamento Básico 29/10/2020 Recentemente, avaliação e emissão de certificação feitas com base na execução no ano de 2019 foram divulgadas. O desempenho do Comitê da Bacia do Rio Urussanga é um dos destaques de Santa Catarina. A consolidação da atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas no Brasil é enfatizada por meio de uma […]