Governo sanciona regionalização do saneamento em SP
Do Portal do Governo de SP 06/07/2021 Com foco na universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, estado terá quatro blocos regionais O Governador João Doria sancionou, nesta terça-feira (6), a Lei 17.383/2021, que dispõe sobre a criação de unidades regionais de saneamento básico, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.026/2020 do novo […]
Saneamento universal não vai atingir a meta na Região Metropolitana do Rio, diz estudo da DPRJ
Site EcoDebate 07/07/2021 A pesquisa “Saneamento básico adequado: uma realidade distante nos núcleos informais da região metropolitana do Estado do Rio de Janeiro”, realizada pela Defensoria Pública do Rio, aponta que a meta de universalização do acesso a saneamento adequado, que é um dos objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), não […]
Gestores discutem regionalização e sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos em Pernambuco
Site Brasil 61 06/07/2021 Debate reuniu representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado (Semas), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), prefeitos e representantes da sociedade civil, para auxiliar administrações locais a cumprirem regras estipuladas pelo novo Marco Legal do Saneamento Básico O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) está […]
SP e saneamento básico em regiões metropolitanas
Estadão 06/07/2021 Por Ivan Carneiro Castanheiro O denominado “Novo Marco Legal do Saneamento Básico” surgiu da necessidade de se superar o atraso na almejada e indispensável universalização, nos componentes abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. A Lei 14.026/20, que alterou substancialmente a Lei 14.445/07, incentiva a regionalização na prestação […]
Lei das Estatais completa cinco anos de publicação
EnfoqueMS 03/07/2021 Por Lúcio Borges A lei 13.303, conhecida como a Lei das Estatais, regulamentou a prestação de serviços públicos entrando em vigor no dia 30 de junho de 2016, já completando cinco anos. Desde então, o novo regramento trouxe luz as regras e maior rigidez no controle da prestação de serviços públicos realizados pelas […]
Oposição e governistas tentam beneficiar setores com mudanças na MP da crise elétrica
Folha De S. Paulo 05/07/2021 Thiago Resende Medida provisória foi editada por Bolsonaro na semana passada e ainda não tem data para ser votada Congressistas da base do governo Jair Bolsonaro e de oposição querem alterar a MP (medida provisória) da crise de energia, editada na semana passada pelo presidente para criar o comitê de […]
Como verdejar a infraestrutura
Folha de S. Paulo 05/07/2021 Brasil tem investido na área pouco mais de 2% do PIB ; para o Banco Mundial, o percentual ideal para economias em desenvolvimento seria de 4,5% O mundo se defronta com enorme escassez de investimentos em infraestrutura em relação a suas necessidades. Com poucas exceções, como a China, tal carência […]
Supremo define a pauta para o segundo semestre: depoimento de Bolsonaro, juiz de garantias, ‘quadrilhão do MDB’, prescrição de injúria, Marco legal do Saneamento
Estadão 05/07/2021 Da redação O Supremo Tribunal Federal já definiu os casos que serão discutidos pelo plenário da Corte no segundo semestre de 2021. A pauta é marcada por julgamentos que tratam desde temas como a figura do juiz de garantias e a prescrição dos crimes de injúria até a forma de depoimento do presidente […]
Após ciclo de reformas, Eduardo Leite busca avançar em privatizações no RS
Folha de S.P 03/07/2021 Por Leonardo Vieceli Governador é um dos cotados para concorrer à Presidência da República em 2022 Depois de construir base de apoio parlamentar para aprovação de reformas, o governador Eduardo Leite (PSDB), 36, mira em avanços no programa de privatizações no Rio Grande do Sul. A venda de estatais faz parte […]
Sema realiza oficina sobre regionalização do saneamento básico no RS
Portal Saneamento Básico 02/07/2021 Oficina on-line tratou da Bacia Hidrográfica do Guaíba. Com o objetivo de fortalecer o debate sobre a regionalização do saneamento básico, a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) promoveu, na manhã da terça-feira, dia 29 de junho de 2021, uma oficina on-line. O encontro contou com a participação de prefeitos […]