Governos descumprem prazo para divisão de cidades conforme marco do saneamento
Estadão20/07/2021 Por Amanda Pupo Estados tinham até a quinta-feira da semana passada para cumprir regra determinada pela legislação; União agora oferecerá consultoria para governos estaduais BRASÍLIA – O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada […]
Cajati caminha para a Universalização do Saneamento
Portal da Cidade19/07/2021 Em 2020, a Sabesp inaugurou as obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário nos bairros, Capitão Brás, Costão, Parafuso e Vila Muniz Conhecida como a “Cidade dos Minérios”, devido ao valor mineral do solo que a coloca no patamar de maior produtora de fosfato bicálcico do Brasil e maior parque industrial […]
TJ desobriga concessionárias de ações na pandemia
Valor Econômico20/07/2021 Por Luísa Martins Lei estadual previa que empresas de água e esgoto atuassem juntas para monitorar uma série de fatores, incluindo carga viral de covid-19 nos mananciais do Estado Por 21 votos a 4, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) derrubou uma lei estadual que criava uma […]
Governo do Estado de Pernambuco sanciona lei que amplia investimento em saneamento básico
Portal Saneamento Básico16/07/2021 Com a sanção do Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, a lei complementar permite a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para a área. Com o objetivo de adequar Pernambuco ao Marco Legal do Saneamento Básico, o governo do estado sancionou, na última terça-feira (13), uma […]
Piauí altera legislação e adere ao novo marco do saneamento básico
Cidade Verde18/07/2021 O Piauí aderiu ao novo marco regulatório do saneamento básico do país. De acordo com publicação no Diário Oficial da União, o governador Wellington Dias (PT) decretou a alteração da Lei Complementar nº 246, de 30 de dezembro de 2019, para promover a sua adequação ao novo marco legal dos serviços públicos de […]
Prefeitos buscam capitalizar nas urnas recursos da Cedae
Valor Econômico19/07/2021 Por Cristian Klein Líderes de municípios da Baixada Fluminense veem entraves para governador do Rio executar projetos À espera de centenas de milhões de reais, que receberão em troca da concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), prefeitos da Baixada Fluminense já planejam grandes investimentos em seus municípios, mas veem como […]
Estados atrasam definição de blocos para concessões de saneamento
Folha de São Paulo16/07/2021 Por Nicola Pamplona Prazo venceu nesta quinta (15), quando novo marco legal do setor completou 1 ano Apenas 14 estados conseguiram aprovar no prazo leis que definem de blocos regionais de concessões de saneamento, uma das primeiras determinações do novo marco regulatório do setor, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) há um […]
Casan é reconhecida como empresa cidadã pelo TJSC
Além de trabalhar diariamente pelo saneamento básico, a empresa promove a capacitação profissional e o desenvolvimento regional sustentável em diversas ações e projetos O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) como “empresa cidadã”, por sua contribuição no programa Novos Caminhos, que oferece oportunidades a jovens […]
Município de MS recebe R$ 238 mil em investimentos para saneamento
Capital News15/07/2021 Por Letícia Anjos Obras foram viabilizadas pela Sanesul em parceria com o Governo do Estado Por meio da Sanesul o Município de Coxim no interior de Mato Grosso do Sul, receberá 600 metros da rede de distribuição de água no bairro Senhor Divino, orçadas em R$ 238 mil reais. Conforme a prefeitura, a […]
Sanesul está entre empresas que se enquadram no novo Marco do Saneamento
Enfoque MS15/07/2021 Por Lúcio Borges O Valor Econômico divulgou em edição do dia 14 de julho um levantamento realizado pelo Valor Data, com base nas demonstrações contábeis das empresas estatais, com o objetivo de apurar o alcance dos requisitos mínimos exigidos pelo Novo Marco do Saneamento. Foram analisadas 25 empresas e a Sanesul está entre as […]