O Globo
10/05/2020
Por Jerson Kelman
Pandemia é oportunidade de destacar a prioridade
A solidariedade faz parte do “hardware humano”. É fruto de um processo evolutivo de dezenas de milhares de anos que resultou na seleção natural das comunidades humanas, que desenvolveram laços de proteção mútua. Graças a este “hardware”, a notícia sobre um acidente fatal com alguém que conhecemos, ou que poderíamos ter conhecido, mobiliza nossa atenção e emoção. O inconsciente dá o sinal de alarme do tipo “poderia ter ocorrido comigo”. Já a notícia sobre algo ruim que tenha acontecido com milhares de pessoas de um país longínquo, que nem sabemos onde fica, desperta pouca atenção e menos ainda emoção.
A maior parte dos brasileiros com acesso à educação sempre soube sobre a vergonhosa desigualdade de renda de nosso país. A novidade é que, como o vírus vitima igualmente os ricos e pobres, o que antes era conhecimento bem trancado no cérebro, agora, é sentimento de solidariedade transbordante do coração. Passamos a sentir empatia pelo morador de rua que antes só nos despertava irritação. Passamos a sentir vergonha pela maneira como vivem os despossuídos. Passamos a sentir embaraço com a recomendação de que todos lavem as mãos, sabendo que 35 milhões não têm acesso a água potável e 100 milhões, à coleta de esgoto.
O setor de saneamento, que nunca foi muito popular entre os maus políticos porque “obra enterrada não dá voto”, passou a ser de interesse de todos. Trata-se de uma oportunidade que não pode ser desperdiçada, felizmente coincidente com a discussão em curso no Senado sobre projeto de lei que muda o Marco Legal do Saneamento para torná-lo mais amigável à iniciativa privada.
O projeto nasceu da constatação de que não há recursos fiscais para que apenas o setor público se encarregue de universalizar o saneamento. O bem de todos, principalmente dos sem serviço, depende de que a iniciativa privada se interesse em aumentar a participação no setor. Para que isso ocorra, a aprovação do projeto de lei é condição necessária, mas não suficiente. Isso porque os bilhões de dólares que zanzam pelo mundo procurando investimentos com alcance social e lucrativos só virão para cá se formos capazes de criar um ambiente regulatório seguro, que assegure o equilíbrio econômico-financeiro das concessionárias de saneamento.
Como o projeto atribui à Agência Nacional de Águas (ANA) a responsabilidade de dar diretrizes para as agências locais que fazem o cálculo tarifário, é essencial que o governo indique candidatos para a sua diretoria dando mais valor à capacidade dos candidatos em exercer tão elevadas responsabilidades do que às eventuais conveniências políticas de circunstância. E que os senadores exerçam o dever de sabatinar rigorosamente os candidatos.
Jerson Kelman é professor da COPPE/UFRJ e ex-presidente da Agência Nacional de Águas
