Alagoas atrai 44 cidades em licitação de saneamento

Valor Econômico
30/06/2021

Por Rodrigo Carro

Estado discute com o BNDES mudanças no formato original da concessão dos serviços

Previsto para ser licitado no primeiro trimestre de 2022, o Bloco B de concessões de saneamento em Alagoas já teve a adesão de 44 dos 49 municípios que podem participar do processo, informou ontem o secretário de Fazenda do Estado, George Santoro, durante seminário virtual. Em setembro de 2020, o governo alagoano licitou um primeiro bloco, com cidades da Região Metropolitana de Maceió. O certame foi vencido pela BRK Ambiental com um lance de R$ 2 bilhões.

“Nós já tínhamos os blocos B e C feitos. Esperamos o leilão do Rio e como ia ficar a modelagem de vocês para nós melhorarmos o nosso projeto”, contou Santoro, referindo-se ao leilão de concessões da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), realizado em 30 de abril. Segundo o secretário, os cinco municípios que ainda não aderiram ao Bloco B têm prazo até o fim de julho para tomar uma decisão.

“O Bloco C, nós vamos acabar de fazer a reunião agora na próxima semana”, contou Santoro, sem dar mais detalhes, durante participação na 4ª Semana BNDES de Saneamento, promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Até o momento há 65% de adesão ao Bloco C, que abarcaria até 40 municípios.

O titular da Fazenda alagoana informou que o Estado discute com o BNDES mudanças em relação ao formato original das concessões dos blocos B e C. Entre as alterações, Santoro listou a alteração do percentual de residências atendidas que podem usufruir da tarifa social. “A gente sai de 8%, na Região Metropolitana, podendo chegar a 15% nos demais blocos”, explicou.

O secretário também revelou que o governo alagoano discute com o BNDES os critérios de seleção para a qualificação técnica dos participantes. “Estamos discutindo também com a nossa equipe qual o melhor modelo. Se é um consórcio com experiência já de operação ou não, como o BNDES colocou no edital do Rio de Janeiro”, disse.

Participante do evento, o secretário da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, esclareceu que trabalha com prazo final que vai até o início de dezembro para licitar o Bloco 3 de concessões de serviços de saneamento básico da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae). Durante o painel de hoje da 4ª Semana BNDES de Saneamento, ele lembrou que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, quer que o bloco seja licitado ainda em novembro.

Formado originalmente por seis municípios mais a área da zona oeste do Rio, o Bloco 3 foi o único a não ser arrematado no leilão de concessões da Cedae realizado em 30 de abril. Na segunda-feira, também no evento virtual promovido pelo BNDES, Castro chegou a dizer que o número total de municípios no bloco poderia checar a 20, o que aumentaria a outorga mínima para um valor próximo de R$ 3 bilhões.

Ontem, Miccione disse que o número de cidades no bloco deve ficar entre 15 e 20. A modelagem do processo está novamente a cargo do BNDES. “Para o Bloco 3 ter o seu prazo respeitado, de licitação ainda este ano, temos um prazo [que vence] no começo de dezembro, só podemos incluir municípios com estudos atualizados que tenham sinergia com os municípios do Bloco 3. Também não dá para colocar municípios muito distantes geograficamente que gerem a inclusão de maneira não técnica”, explicou o titular da Casa Civil.

A chefe de departamento na Área de Estruturação de Parceria de Investimentos do BNDES, Luciene Machado, lembrou que o banco de fomento tem na sua carteira 120 projetos mandatados, ou seja, em processo de estruturação para concessão ou privatização. A estimativa é de que, juntos, esses projetos gerem R$ 243 bilhões em investimentos. Só na área de saneamento há 12 iniciativas na área de saneamento.

 

 

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