Valor Econômico
20/01/2020
Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro
Das 277 votações, ele foi derrotado 18 vezes, mas registrou um índice de votos favoráveis equivalente a 55,7% do plenário
Apesar das “caneladas” com o Legislativo, o presidente Jair Bolsonaro obteve a segunda maior taxa de apoio dos deputados a um início de governo desde 2003, mostra levantamento da consultoria Arko Advice antecipado ao Valor. Das 277 votações, Bolsonaro foi derrotado 18 vezes, mas registrou um índice de votos favoráveis equivalente a 55,7% do plenário da Câmara.
O número considera todas as votações dos deputados em plenário, de projetos de lei e requerimentos de obstrução a vetos presidenciais, desde que tenha ocorrido votação nominal, e contrasta com as dificuldades de Bolsonaro com o Parlamento. Ele rejeitou o presidencialismo de coalizão (em que os partidos indicam os ministros do governo) e, sem uma base aliada sólida, bateu recorde de vetos revertidos pelo Congresso e medidas provisórias (MPs) derrubadas. No ano passado, dos 54 vetos presidenciais, 21 foram derrubados. Como parte desses vetos foi rejeitada por acordo com o governo, não contaram como derrota.
Especialistas e parlamentares apontam o perfil do Congresso, mais alinhado à agenda econômica do governo Bolsonaro do que das gestões do PT, como o responsável pela alta adesão aos projetos do Executivo. “Esses parlamentares foram eleitos num contexto de retração econômica e de aumento no desemprego, com a percepção de que era preciso fazer mudanças importantes na área econômica para estimular o emprego e crescimento. Esse interesse em aprovar as reformas ajudou o Bolsonaro e continuará existindo em 2020”, avalia Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice.
Essa percepção é compartilhada pela oposição. Para o líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP), o resultado deve-se ao alinhamento da maioria dos deputados com a agenda econômica e uma menor resistência da sociedade a essas ideias. “Acho que existe uma hegemonia da agenda econômica liberal. Na época do [ex-presidente Michel] Temer, várias propostas só não avançaram porque houve uma megacrise que causou uma instabilidade política”, disse. “A votação da reforma da Previdência é considerada vitória de uma maioria congressual, não é uma vitória bolsonarista”, pontua.
A taxa de apoio a Bolsonaro só é menor que a registrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no primeiro ano de seus dois mandatos, em 2003. Na época, o petista teve um índice de adesão aos projetos do governo que alcançou 63% das votações. Os outros três mandatos iniciados desde então tiveram taxas menores, com exceção do segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que acabou deposta pelo Congresso logo em seguida.
Entre os projetos aprovados estão as mudanças na Previdência Social, a adesão automática ao cadastro positivo, a nova Lei de Licitações, a transformação dos clubes de futebol em empresas, a medida provisória (MP) da liberdade econômica e o marco regulatório do saneamento básico, com estímulo as privatizações.
Por outro lado, sem uma base sólida do Executivo no Congresso, o Legislativo se “empoderou” e passou a mandar mais no Orçamento, com a execução obrigatória de todos os investimentos e o repasse direto de recursos para Estados e municípios, sem precisar de convênios com prefeituras e governo locais. Essa movimento terá mais reflexo nos próximos anos, com o governo mais dependente do Parlamento.
O governo sofreu 18 derrotas no plenário da Câmara em 2019. Embora o número pareça pequeno diante de 277 votações, é bem maior que o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos primeiros anos de seus dois mandatos (perdeu sete vezes em 2007 e nenhuma em 2003) e da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2011 (apenas uma derrota). Bolsonaro só se sai melhor que Dilma no segundo mandato, quando, às vésperas do impeachment, os deputados contrariaram por 44 vezes a orientação do líder do governo.
As derrotas de Bolsonaro concentraram-se, principalmente, na convocação de ministros para se explicarem, na derrubada de atos do Executivo (como decretos sobre a importação de etanol dos Estados Unidos) e na agenda de combate à corrupção, como a lei de Abuso de Autoridade. A agenda econômica ficou praticamente preservada – a única derrota nesse campo foi a tentativa do governo de impedir a prorrogação de incentivos tributários para a indústria do cinema.
Para Noronha, a estratégia do Congresso para barrar os projetos de Bolsonaro é deixar de vota-los, como ocorreu com as medidas provisórias (11 delas perderam a validade porque não foram votadas dentro do prazo de 120 dias), ou alterá-los – caso, por exemplo, do projeto para flexibilizar o porte de armas, transformado exclusivamente numa legislação sobre a posse de armas de fogo pelos colecionadores, atiradores e caçadores (CACs).
