Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe
Ainda como parte da articulação da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para contribuir com a construção de um novo Marco Regulatório do Setor de Saneamento, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Neves, e demais membros da Diretoria, apresentaram na tarde desta quarta-feira, 14, uma “Proposta de modelagem econômico-financeira e regulatória para a universalização e sustentabilidade dos serviços de água e esgoto” ao relator do Projeto de Lei 3261/2019, Deputado Federal Geninho Zuliani (DEM-SP), representado pelo seu chefe de Gabinete, Tiago Simões.
Para elaborar a Proposta, foi realizado um minucioso trabalho, em que foram levantadas as demandas de recursos para investimentos estruturais (universalização/aumento de cobertura), crescimento vegetativo, reposição de ativos e desenvolvimento institucional.
O estudo foi elaborado com o intuito de propor alternativas aptas a viabilizar a universalização do saneamento no país, até o ano de 2033, levando em consideração, dentre outras premissas, a modicidade tarifária, o respeito à legislação vigente, a convivência harmônica entre os operadores públicos e privados e a manutenção da atuação das companhias estaduais na prestação regionalizada.
“O objetivo da Aesbe com esse estudo é confrontar os investimentos necessários para universalizar e garantir a segurança operacional com os recursos gerados pelas referidas companhias, assim como apresentar as condições econômico-financeiras e propostas para o equilíbrio entre as demandas e a disponibilidade dos recursos. Ficamos felizes por ter a oportunidade de levar esse estudo ao conhecimento do deputado Geninho, que é o relator do PL na Câmara, contribuindo, assim, para a construção de um novo Marco Regulatório do Saneamento, que seja inclusivo e que aproveite e aprimore toda a construção do setor realizada até o momento”, enfatizou o presidente da Aesbe, Marcus Vinícius Neves.
Além do presidente da Aesbe, Marcus Vinícius, e do chefe de Gabinete do deputado Geninho Ziuliani, Tiago Simões, participaram também do encontro o secretário executivo da entidade, Ubiratan Pereira; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Rogério Cedraz; o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Roberto Sérgio Linhares; e o presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe, Carlos Melo.
