Investimentos em educação e saneamento básico são discutidos em reunião com o governo do Estado

Prefeitura Macapá
12/04/2021

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, junto com representantes de outras sete prefeituras do Amapá, esteve reunido com o Governo do Estado na manhã desta segunda-feira (12). Na pauta da reunião estavam os investimentos futuros que serão feitos na educação no sistema de saneamento básico.


“Assim que assumimos a gestão da Prefeitura de Macapá nos preocupamos com a educação do município e, desde então, estamos debruçados trabalhando para buscar soluções para este segmento de forma a dar o melhor aos nossos alunos”, afirmou Dr. Furlan.


Na educação municipal, o investimento se dará por meio do Programa Criança Alfabetizada, lançando em novembro de 2019. A iniciativa foi instituída por lei estadual e prevê a aplicação de novas práticas pedagógicas e de gestão direcionadas as escolas públicas com alunos matriculados do 1º ao 5º ano. Paralelo a isso, haverá incentivos fiscais para que o gestor tenha a possibilidade de promover melhorias no sistema público de ensino. Isso será feito através da vinculação de 18% de uma cota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será destinado à educação e distribuído de acordo com a qualidade educacional do município.


“O Estado fará investimentos na formação, aquisição de material didático e bolsas de forma que as prefeituras não precisem ter esse custo e a nossa sugestão de aplicação da verba é na criação de estratégias para o ensino híbrido, que será uma realidade no período pós-pandemia”, disse a secretária de Estado da Educação, Goreth Sousa.


Na ocasião, Dr Furlan agradeceu a secretária e disse que a Prefeitura de Macapá está empenhada em mudar a realidade da educação municipal que, segundo o gestor, possui um percentual elevado de crianças não sabem ler e escrever. “Temos uma grande missão pela frente e em breve as crianças de Macapá terão uma educação de qualidade”, enfatizou o prefeito.


Saneamento Básico
As melhorias no sistema de saneamento básico de Macapá serão feitas através de um Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) voltado a este seguimento. A proposta que visa a ampliação do acesso da população à água tratada será feita por meio de uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e contemplará os 16 municípios amapaenses. O PPI será gerido por agência reguladora independente que será criada posteriormente.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

 

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