Congresso mantém os vetos do presidente ao marco legal do saneamento
Em decisão contrária ao acordo parlamentar construído para a aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento ao longo do ano de 2020, o Congresso Nacional manteve, na tarde desta quarta-feira, 17/3, os vetos presidenciais à Lei nº 14.026/2020. Com isso, fica extinto, por exemplo, o período de transição para que as companhias estatais renovem contratos […]
Empresas de saneamento pedem ao governo prioridade na vacinação de funcionários
Valor Investe17/03/2021 Por Rita Azevedo No momento mais crítico da pandemia, afirma a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), as equipes de trabalho estão mantendo as operações de água e esgoto As empresas estaduais de saneamento pediram ao Ministério da Saúde que os funcionários que atuam diretamente no abastecimento de água e no […]
Mantidos vetos a marco do saneamento
Valor Econômico18/03/2021 Por Renan Truffi, Vandson Lima e Marcelo Ribeiro Vitória do governo destrava abertura do setor ao capital privado; espera-se R$ 700 bi em investimentos Em uma vitória do governo Jair Bolsonaro, o Congresso decidiu manter ontem os vetos feitos ao marco legal do saneamento. A conquista destrava, após meses de negociações, uma abertura […]
SP no Clima – compromisso e responsabilidade
Portal Saneamento Básico18/03/2021 O Governo do Estado de São Paulo prepara-se para apresentar à sociedade um Plano de Ação Climática. O Governo do Estado de São Paulo prepara-se para apresentar à sociedade um Plano de Ação Climática com metas de carbono neutro para o ano de 2050. Alinha-se, assim, às iniciativas de países e governos subnacionais de modo a […]
Estimulado por Bolsonaro, Congresso derruba veto e perdoa dívida bilionária de igrejas
Folha de São Paulo17/03/2021 Por Bernardo Caram, Danielle Brant, Renato Machado Proposta foi inserida em um projeto de lei sobre a resolução de litígios com a União Com o respaldo de Jair Bolsonaro, o Congresso derrubou nesta quarta-feira (17) os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais […]