PL 10996/2018
[vc_row][vc_column][kleo_gap size=”15px”][vc_separator][vc_column_text] Inteiro teor [/vc_column_text][vc_column_text]Ementa Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar […]
Aesbe recebe representantes de companhias de saneamento para estudar a implantação de pagamentos de fatura via cartão de crédito
A primeira reunião sobre o assunto foi realizada em Fortaleza (CE), no mês de outubro, a pedido do presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neurisângelo Freitas A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) vislumbra uma oportunidade das Companhias Estaduais de Saneamento obterem uma ferramenta eficaz para proporcionar aos seus clientes […]
MP do Saneamento: intransigência do governo impede acordo e Medida 844 perde a validade
Assessoria de Comunicação da Abes 20/11/2018 A MP 844/2018, que trata da alteração do marco regulatório do setor de saneamento, não foi votada em 13 de novembro e perdeu efeito após esta segunda-feira, dia 19. Com isso, o setor de saneamento vê afastada a ameaça de desestruturação, que se baseia na economia de escala e […]
Danilo Cabral comemora perda de validade da MP do Saneamento
Blog de Jamildo 19/11/2018 – 14:30 A Medida Provisória 844/2017, que altera o marco legal do saneamento público brasileiro, perde a validade nesta segunda-feira (19) e, assim, não terá mais força de lei. Sem sessão na Câmara prevista para hoje, não há tempo hábil para análise da proposição pelo Plenário da Casa. O presidente da […]
Guedes quer Secretaria de Privatizações para acelerar venda de ativos, diz agência
Estrutura será vinculada à superpasta de Economia que Paulo Guedes comandará a partir de janeiro Folha de São Paulo 19.nov.2018 às 21h15 O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende criar uma Secretaria de Privatizações no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para acelerar o programa de venda de ativos brasileiros como forma de […]
Bolsonaro diz que Petrobras pode ser privatizada ‘em parte’
Presidente eleito deu declaração durante entrevista no RJ. Segundo ele, novo presidente da estatal foi indicado por Paulo Guedes, que tem ‘carta branca’ para definir equipe econômica. Por G1 — Brasília e Rio de Janeiro 19/11/2018 15h54 O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (19) que “parte” da Petrobras pode ser privatizada. Bolsonaro deu […]