Aesbe realiza reunião de alinhamento jurídico acerca da MP 844/2018 nesta quarta
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) recebe nesta quarta-feira, 25, os membros das assessorias jurídicas das Companhias Estaduais de Saneamento para uma reunião de alinhamento jurídico acerca da Medida Provisória nº 844/2018, que altera a Lei do Saneamento. Durante o encontro, que ocorre […]
Caixa Econômica convida para encontro para tirar dúvidas sobre a Chamada Pública do FI-FGTS
No final de junho, a Caixa Econômica Federal publicou o Edital de Chamada Pública 004/2018 VIART/DETER para pré-selecionar projetos que serão analisados pelo Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS). Serão selecionados projetos de todos os setores em que o FI-FGTS pode investir, sendo estes: saneamento, aeroporto, hidrovia, ferrovia, porto, rodovia e energia. Para tirar dúvidas […]
Novo marco regulatório do saneamento desagrada entidades públicas
Medida que atualiza regras para serviços de saneamento básico é vista como privatizante e inconstitucional por entidades que representam agentes do setor Portal do Saneamento Básico 24/07/2018 A Medida Provisória (MP) nº 844, que atualiza o marco regulatório do saneamento básico no Brasil, gerou polêmica no setor e ainda está sendo analisada pelos agentes reguladores. […]
AESBE promoverá seminário sobre perspectivas para o saneamento no Brasil com presidenciáveis 2018
Evento será realizado, de 20 a 22 de agosto, em Brasília, no Distrito Federal. Vagas limitadas ABES Notícias 25/07/2018 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento – AESBE realizará, entre os dias 20 e 22 de agosto, às 18h, o Seminário Nacional Perspectivas para o Saneamento no Brasil. O evento, que ocorrerá no Hotel […]
OPINIÃO – Mais avanço que retrocessos na MP do saneamento básico
Por Bruno Calfat – Valor Econômico 25/07/2018 – 05:00 O déficit de saneamento no país é conhecido de todos. Décadas se passam, mas pouco se consegue evoluir em números percentuais acerca da população atendida. O desafio é grandioso e os entraves de diferentes ordens. No plano normativo, o marco legal do setor ganhou atualização pouco […]
OPINIÃO – É preciso blindar as agências contra as indicações políticas
Por Valor Econômico 25/07/2018 – 05:00 Depois que o presidente Michel Temer perdeu o controle de sua base no Congresso, os parlamentares começaram a retirar em dobro o que haviam concedido antes. O caso das agências reguladoras é exemplar e não é o único, nem talvez o mais grave. A Lei das Estatais estabeleceu restrições […]
Cinco das seis distribuidoras de energia que serão leiloadas descumprem parâmetros de qualidade, diz Aneel
Agência atribui cenário à falta de investimentos e a problemas de gestão. Companhia do Piauí será vendida nesta quinta; quatro distribuidoras serão privatizadas em agosto; um leilão está suspenso. Por Laís Lis, G1, Brasília 25/07/2018 05h00 Levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica mostra que cinco das seis distribuidoras que serão leiloadas descumpriram nos últimos […]
RE Saneamento – Medida provisória do saneamento recebe 525 emendas
Senhor Presidente, Segue para conhecimento e análise o “Relatório Executivo do Saneamento” desta semana (24/07/2018), produzido pela GO ASSOCIADOS, como parte integrante do contrato existente. O Relatório será enviado semanalmente. Prezado (a) presidente, A Medida Provisória 844/18, publicada no último dia 09/07/2018, tem como objetivo modernizar o marco legal do saneamento básico. A medida […]