O setor de saneamento lançou mais um alerta público sobre o impacto da reforma tributária na conta de água da população. Um abaixo-assinado contra o aumento médio previsto de 18% nas tarifas de água e esgoto a partir do atual texto da reforma está circulando na internet, dentro da plataforma change.org. O movimento é da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Abcon Sindcon, entidades que reúnem empresas públicas e privadas do setor do saneamento. O abaixo-assinado está disponível em https://chng.it/wBfd2SJQ7m.

Segundo o texto que acompanha o abaixo-assinado, os avanços obtidos pelo Brasil com a reforma tributária são inquestionáveis. Contudo, a proposta apresentada até o momento leva a um aumento brutal da carga tributária do setor:  dos atuais 9,74% de para 26,50%, e essa mudança deverá levar a um aumento médio de 18% nas tarifas de água e esgoto. 

“É preciso lembrar que mais da metade da população não possui cobertura de esgoto e cerca de 15% dos brasileiros não têm acesso à água tratada. Nesse Brasil sem saneamento, quase 75% da população tem renda de até um salário-mínimo. Ou seja, se o modelo proposto prevalecer, a população será duplamente impactada: com tarifas mais altas e com o potencial atraso no acesso a esses serviços essenciais”, alertam as entidades no documento.

O setor pleiteia no Congresso sua equiparação com a saúde, o que traria neutralidade ao saneamento, sem mudanças significativas no atual patamar de tributação.