Trabalhadores entram com ações para tentar impedir leilão da empresa de saneamento do MS
Estadão 22/10/2020 Por Anne Warth Companhia vencedora irá assumir os serviços de esgotamento sanitário de 68 municípios do Estado, atualmente atendidos pela Sanesul; leilão está marcado para a próxima sexta-feira BRASÍLIA – Representante dos trabalhadores da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul), o Sindagua-MS apresentou cinco denúncias nos Ministérios Públicos Estadual e Federal e protocolou […]
Leilão de concessão do Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul acontecerá nesta Sexta-Feira
Correio do Estado 21/10/2020 Por Thais Libni O projeto prevê a universalização do esgotamento sanitário em 68 municípios num prazo de dez anos A Aegea recentemente venceu a concorrência de parceria público-privada (PPP) de Cariacica, no Espírito Santo. A empresa já detinha o controle de saneamento de cidades do mesmo bloco, como Vila Velha e […]
Minas Gerais tem 81,6% da sua área com registro de seca no mês de setembro
Portal do Saneamento Básico 22/10/2020 Entre agosto e setembro, Minas registrou a expansão das áreas com seca de 68,02% para 81,68%. Um monitoramento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) registrou seca em 81,6% de Minas Gerais no mês de setembro. As temperaturas acima da média e as chuvas escassas para o mês foram o que causaram a expansão de áreas […]
Porto Alegre/RS apresenta estudos para parcerias em saneamento em encontro nacional
Portal do Saneamento Básico 22/10/2020 A Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas (SMPE) participou, nesta quarta-feira, dia 21, de webinar promovido pela Agência Nacional das Águas (ANA) e pela Associação Brasileira de Recursos Hídricos (Abrhidro) sobre os desafios, boas práticas e o papel da ANA a partir do novo marco do saneamento básico. Porto Alegre foi […]
Regionalização e consórcios públicos: caminhos para o saneamento
Estadão 21/10/2020 Pouco mais de 50 anos atrás, no dia 13 de outubro de 1969, em meio à ditadura militar, o Decreto-Lei Nº 949 era assinado, lançando oficialmente o Plano Nacional de Saneamento Básico, o Planasa. Seu objetivo era implementar um sistema de financiamento e execução dos projetos de saneamento básico, baseados em um modelo […]
Discussão sobre regras para o saneamento divide equipes de Guedes e Marinho
Estadão 22/10/2020 Por Amanda Pupo Governo prepara decreto para definir modelagem de investimentos no setor; debate expõe divergências entre os dois times ministeriais BRASÍLIA – O decreto que vai definir exigências de investimentos para empresas que já prestam serviços de saneamento ou desejam operar no setor, depois da aprovação do marco legal, abriu um novo racha entre […]
Senado aprova indicado para diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
Agência Senado 20/10/2020 Com 39 votos favoráveis, 5 contrários e 1 abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a indicação (MSF 67/2020) de Vitor Eduardo de Almeida Saback para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A matéria teve como relator o senador Eduardo Gomes (MDB-TO). […]
Licenciamento no novo Marco do Saneamento
Valor Econômico 21/10/2020 Por Ana Claudia Franco É preciso avançar com urgência e clareza nessa agenda, para que a regulamentação do novo marco não se torne ineficaz Foi sancionada em julho deste ano, a Lei nº 14.026/2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento básico no país, e que trouxe consigo importantes alterações em todo […]
Universalização do saneamento básico pede um enfoque pragmático
Folha de São Paulo 20/10/2020 Por Luís Felipe Valerim* É irreal uma completa disrupção do atual modelo majoritariamente estatal para um modelo privado Notícias recentes destacam o sucesso dos leilões de concessões de saneamento à iniciativa privada na Região Metropolitana de Maceió (AL) e nos Município de Cariacica e Viana (ES). Estes projetos foram estruturados […]
Aegea vence leilão da PPP de esgoto de Cariacica, com deságio de 38%
Estadão 20/10/2020 Por Renée Pereira e Cristian Favaro Empresa deu lance de R$ 0,99, com deságio de 38,13%; vencedora terá de investir R$ 580 milhões durante o contrato A Aegea, empresa de saneamento básico, venceu hoje, 20, o leilão da PPP de Cariacica (ES). Com um lance de R$ 0,99 e deságio de 38,13% sobre […]
