Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
Nessa quarta-feira (7), a Câmara Técnica de Regulação (CTR) da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou uma reunião, por videoconferência, com o objetivo de consolidar as contribuições sobre a Consulta Pública ANA 12/2023. Durante o encontro, foi realizada a eleição para definir os novos representantes da coordenação da Câmara. Os eleitos foram Felipe Bueno Xavier Nunes, da Companhia Saneamento de Goiás S/A (Saneago), como coordenador; e Fernando dos Santos Alencar, da Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), designado como secretário da CTR. Participaram do encontro online diversos representantes de Companhias Estaduais de Saneamento associadas à Aesbe.
A Consulta Pública ANA 12/2023 tem como propósito aprimorar a proposta de Norma de Referência sobre indicadores, padrões de qualidade, de eficiência, de eficácia e demais componentes de sistema destinados à avaliação de desempenho da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Durante a reunião, os participantes discutiram de forma detalhada as contribuições recebidas sobre a Consulta Pública ANA 12/2023, visando a consolidar as principais propostas e sugestões a serem encaminhadas à Agência Nacional de Águas (ANA). Os representantes das empresas estaduais de saneamento, membros da CTR, compartilharam suas análises e considerações sobre os aspectos abordados na consulta, buscando contribuir para o aprimoramento das normas e diretrizes que regem o setor.
A CTR da Aesbe reafirma seu compromisso em promover a participação ativa das empresas estaduais de saneamento na definição de políticas e normativas que impactam diretamente suas atividades. A consolidação das contribuições sobre a Consulta Pública ANA 12/2023 demonstra a preocupação e o engajamento do setor em contribuir para a melhoria contínua da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no país.