Nesta quarta-feira (2), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) promoveu uma reunião virtual do Grupo de Trabalho (GT) PL 260/2024, sob a coordenação da Câmara Técnica de Qualidade (CTCQ). O encontro ocorreu teve como principal pauta a discussão e os encaminhamentos referentes ao Projeto de Lei 406/2024, que propõe novas diretrizes para o setor de saneamento.

O GT provisório dedicou-se a analisar as implicações do PL 406/2024, abordando aspectos críticos sobre a regulamentação da qualidade dos serviços prestados pelas empresas estaduais de saneamento. Os participantes discutiram possíveis ajustes e estratégias de implementação das novas normas previstas no projeto, com foco em assegurar a manutenção da eficiência e da qualidade dos serviços no setor.

A reunião foi marcada pela troca de ideias e pela colaboração ativa dos membros do GT, que buscam definir diretrizes que garantam uma transição suave para as novas exigências propostas pelo marco regulatório. Esse debate se insere em um contexto mais amplo de discussões sobre o aprimoramento da regulação do saneamento básico no Brasil.

A videoconferência reafirmou a importância da participação das empresas estaduais nas discussões que impactam diretamente o futuro do saneamento, reforçando o papel da Aesbe como articuladora de propostas que atendam aos interesses do setor.