Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) está presente no 51º Congresso Nacional de Saneamento da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), que iniciou nessa segunda-feira (18) e segue até a sexta-feira (22), em Poços de Caldas (MG). Neste quarto dia de programação, o assessor Jurídico da Aesbe, Antonio Lima Jr., integrou o painel “Regionalização do saneamento básico – desafios” e realizou uma apresentação sobre o tema. Durante o Congresso, a Aesbe destaca-se com um estande onde expõe a Edição 44 da Revista Sanear.
Durante sua participação no painel, Antonio Lima Jr., assessor Jurídico da entidade, apresentou o tema “Regionalização do saneamento básico – Desafios”. Ele discorreu sobre a atuação da Aesbe que, com suas 24 associadas, desempenha um papel crucial no saneamento de mais de 2,9 mil municípios brasileiros, atendendo a mais de 109 milhões de habitantes. Além disso, analisou a regionalização, apontando que mesmo sendo um conceito anterior ao Marco Legal do Saneamento, essa temática tem sido objeto de debates no atual governo, particularmente quanto à construção de um decreto para manter a autonomia municipal.
O assessor Jurídico da Aesbe destacou a importância da regionalização como um instrumento que viabiliza soluções. “O painel foi muito importante, pois pudemos debater um assunto tão necessário com profissionais que são referências no setor de saneamento. A regionalização é um dos pilares da diretriz federal e é um instrumento para a universalização. Apesar dos desafios que temos no funcionamento das instâncias de governança regional, tendo em vista as diferenças municipais dentro de todo o arranjo”, afirmou Antonio.
O painel “Regionalização do saneamento básico – desafios” também contou com a participação de Manuelito Magalhães Júnior, vice-presidente da Assemae e presidente da Sanasa; Josivan Cardoso, da ABES; Esmeraldo Pereira Santos, diretor de Comunicação Social da Assemae e diretor do SAAE de Passos (MG); Kleynner Jardim Lopes, superintendente de Saneamento Básico da SUSAB/Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Des. Sustentável do Estado de Minas Gerais; e Caroline Alvarenga Pertussatti, coordenadora do Marco Legal do Saneamento da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O painel foi coordenado por Rita de Cássia Rocha Livermore, diretora-presidente da Companhia de Saneamento de Maricá – Sanemar (RJ).
O 51º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae conta com discussões, por meio de painéis, apresentações de trabalhos técnicos e exposições tecnológicas. São abordados temas cruciais como tratamento de água e esgoto, gestão de resíduos sólidos, planejamento estratégico, política tarifária, controle de perdas, regulamentação e participação social. Adicionalmente, o Congresso conta com a Feira de Saneamento, uma vitrine para as inovações tecnológicas do setor, que se estende por uma área de 1718 m², reunindo mais de 50 empresas expoentes.
