Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe
Na manhã desta terça-feira (22), Sergio Gonçalves, secretário executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), integrou o Painel “Perspectivas do Saneamento Básico”, realizado pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), em Brasília (DF).
Além de Sergio, o painel contou com a participação de Rodopiano Marques Evangelista, presidente da Assemae; André Galvão, Secretário Nacional de Saneamento Substituto; e Fernanda Rodrigues Moraes, procuradora-chefe da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O debate foi moderado por Romer Silva Castanheira, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Oliveira.
Durante sua fala, Sergio Gonçalves reforçou a importância da existência da Aesbe e Assemae. “Eu parabenizo as duas associações, que são responsáveis por 90% do saneamento brasileiro. Com todos os problemas e desafios no saneamento municipal e estadual que enfrentamos, por vivermos em um país diverso, enorme e com uma desigualdade que reflete nas políticas públicas e no setor, temos uma responsabilidade muito grande para chegarmos à universalização”, afirmou.
O secretário executivo também frisou que a Aesbe possui um papel fundamental no saneamento. “Não é de um dia para o outro que se realiza a transferência do saneamento e da prestação de serviços para outro sistema ou prestador. Não é assim que se faz. Entendemos a importância das regras de transição, de normas mais claras, da transparência e dos novos modelos de gestão. E precisamos também entender que há uma necessidade de modernização e será necessário sair um pouco da nossa “caixinha”, estar abertos e atentos ao que está acontecendo”, frisou.
Sergio mencionou o estudo recente feito e divulgado pela Aesbe, em que mostra discrepância entre os dados do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansb) e o Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS). “O governo optou por ser o Plansab o instrumento dos indicadores a serem seguidos para a universalização, por ser muito mais abrangente. Ele consegue capturar formas de atendimento que o SNIS não captura. O SNIS foi criado com a missão de gerar dados da rede de água e esgoto e realiza esse propósito muito bem, mas o documento de universalização é o Plansab. Quando interessa se utiliza os dados do SNIS para dizer que o país possui 36 milhões de pessoas sem água. Porém, sem água, essas pessoas teriam morrido, nós teríamos atualmente 36 milhões de pessoas a menos na população brasileira. Essas pessoas podem sim estar sendo atendidas com água de baixa qualidade, fontes não seguras, mas esse número não captura atendimentos que não são convencionais. Precisamos de um método para identificar onde essas pessoas estão, para criarmos políticas públicas que sejam capazes de atende-las”, afirmou Sergio.
O secretario executivo da Aesbe também ressaltou a importância da desburocratização do acesso aos recursos. “Precisamos regionalizar os financiamentos, temos o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste, entre outros, precisamos utilizá-los para impulsionar os investimentos no setor.
O painel fez parte do Workshop “Desafios do Saneamento Municipal”, que integra a agenda comemorativa da nova sede da Assemae.
