Realizada na sede da Aesbe, em Brasília, a reunião contou com representantes de diversas companhias estaduais de saneamento para tratar de investimentos e colaborações no setor

Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

Nesta terça-feira (4), a Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) se reuniu com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na sede da entidade, em Brasília (DF). A reunião contou com a participação do secretário executivo da entidade, Sergio Antonio Gonçalves; de Felipe Boci, superintendente do BNDES; Felipe Guter, gerente do banco; Rodolfo Torres, assessor do BNDES; Eduardo Christensen Nali, chefe de Finanças Estruturadas no BNDES, que participou de forma online;  Alexandre G. B. Figueiredo, consultor da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace); Joel de Jesus Machado, coordenador do  Grupo de Trabalho sobre Recursos para Investimentos em Saneamento (GTRIS); e Heddlah Fonseca Moraes, secretária do GTRIS; além da  presença de outros 28 colaboradores de 16 companhias estaduais de saneamento, que fazem parte do da Aesbe.

O encontro debateu o fortalecimento do financiamento do setor ante a estruturação de projetos de desestatização; a retomada do foco no desenvolvimento econômico  e social; a ampliação de crédito via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); a redução das taxas de juros; a ampliação dos prazos de amortização; a atuação em repasses de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); a criação de linhas de créditos específicas para dessalinização; e o apoio a simplificação em projetos multilaterais.

Durante o início do encontro, Eduardo Christensen Nali, chefe de Finanças Estruturadas no BNDES, em sua apresentação, destacou  a importância das companhias estaduais de saneamento presentes para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e discorreu sobre o funcionamento do banco, informando sobre o acesso aos recursos disponíveis.

Segundo Eduardo, o BNDES oferece financiamento para projetos de ampliação de cobertura de água, coleta e tratamento de esgoto, resíduos sólidos e produção de energia a partir de resíduos sólidos. “O contrato de financiamento do BNDES é uma opção ágil e simplificada para empresas que precisam de recursos para investimentos em equipamentos e projetos. Ele oferece um limite de crédito que pode ser utilizado de acordo com a necessidade da empresa, sem a obrigação de investir todo o valor solicitado”, pontuou.  

Eduardo explicou que o contrato de financiamento do BNDES possui um prazo de carência de 30 meses e um prazo máximo de 192 meses para pagamento. Além disso, é possível financiar 100% dos investimentos em ativos e adicionar até 30% do valor para capital de giro. A remuneração do contrato começa em 1.1% ao ano e não há incidência de juros compostos.

Representando a Aesbe, o coordenador do GTRIS, Joel de Jesus Machado, fez a apresentação aos integrantes do BNDES, e evidenciou que, nas últimas duas décadas, o Brasil tem realizado investimentos significativos no setor de saneamento, resultando em um aumento notável na quantidade de pessoas atendidas e na expansão das redes de água e esgoto. Apesar dos avanços, ainda existem desafios, sobretudo no que diz respeito ao esgotamento sanitário. Os dados demonstram um progresso considerável, mostrando que o país não se encontra estagnado neste setor. Joel ressaltou que o Brasil se destaca em relação ao investimento per capita e ao número de pessoas atendidas, posicionando-se entre os países mais bem avaliados em termos de saneamento básico. Além disso, o coordenador enfatizou a importância do uso de dados precisos e qualificados para fundamentar programas e políticas públicas.

O secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, enfatizou a necessidade de políticas públicas eficazes e programas de inclusão que garantam acesso aos serviços para toda a população. “Com a recente mudança no marco do saneamento, novas oportunidades e desafios surgiram para o setor, como a definição de metas de universalização e a necessidade de investimentos. É  imprescindível acelerar o acesso aos recursos financeiros e a avaliação de projetos pelo Ministério das Cidades, visando a desburocratização e a criação de critérios claros de análise. A entidade pontuou a importância do fortalecimento dos bancos regionais e do papel da Caixa Econômica Federal como operadora do FGTS para o financiamento do setor de saneamento básico”, disse.

Joel de Jesus Machado pontuou a relevância da reunião para apresentar necessidades de todo o setor em relação aos investimentos no saneamento nacional. “A reunião foi de extrema relevância, pois trouxemos as principais demandas das companhias de saneamento de todo o Brasil, que atendem a 176 milhões de pessoas, cada uma com necessidades específicas. Colocamos à mesa, junto ao BNDES, os desafios particulares de cada empresa. Apresentamos algumas propostas que poderiam facilitar a universalização do saneamento e explicitamos os obstáculos enfrentados junto ao BNDES para alcançar essa universalização. Foi um momento positivo, pois, ao invés de uma empresa apresentar uma demanda individual, todas juntas conseguiram expressar que essa é uma necessidade do setor como um todo, ecoando uma voz mais forte e unificada”, ressaltou.

Segundo o coordenador do GTRIS, é necessário destacar a necessidade de fontes de recursos não onerosos para benefício de toda a população brasileira. “O BNDES se mostrou receptivo, demonstrando entendimento de nossas demandas e disposição para dialogar com os atores envolvidos e orientar as ações. No Brasil, onde a renda média é relativamente baixa, necessitamos de fontes de recursos não onerosos para muitos estados. Acreditamos que a limitada capacidade de pagamento do usuário pode ser um obstáculo para a universalização. Então, quando contamos com recursos não onerosos, reduzimos o custo da universalização para a sociedade. O encontro de hoje gerou diversos encaminhamentos. Temos convicção de que, trabalhando juntos, ampliaremos nossa voz e conseguiremos expandir as linhas de financiamento, beneficiando toda a sociedade”, destacou.

Heddlah Fonseca Moraes, secretária do GTRIS, da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), salientou a importância da padronização de recursos em relação à captação de recursos.

“A reunião foi altamente produtiva, abordando temas de suma importância para o saneamento e para a universalização desse serviço. Ficou evidente a existência de uma discrepância significativa entre nossas associadas no que se refere à captação de recursos, enquanto algumas estão avançadas nesse processo, outras ainda estão se organizando. É fundamental que a Aesbe lidere a padronização do sistema, incentivando todas as associadas a se interessarem pela captação de recursos, seja por meio de bancos privados ou públicos”, reforçou.

A  secretária do GTRIS enfatizou ser fundamental a ampliação da capacitação para o aumento dos investimentos no setor. “Notamos que muitas associadas ainda não possuem a expertise necessária no que tange à gestão financeira, o que é um aspecto que precisa ser padronizado. Acredito que a Aesbe poderia promover cursos especializados nessa área. É crucial fomentar essa capacitação e formação dentro das associadas com nossas equipes de trabalho, além de elaborar materiais que orientem o setor em direção aos investimentos”, concluiu.

O propósito do GTRIS é explorar e avaliar oportunidades ampliadas para as associadas Aesbe junto a instituições financiadoras, tanto nacionais quanto internacionais. Além disso, tem como meta fomentar o diálogo sobre a criação de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), estabelecimento de Parcerias Público-Privadas, Locação de Ativos e outros tópicos relevantes ao investimento no setor.