A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião virtual da Câmara Técnica Jurídica (CTJ) para debater ajustes no decreto da Tarifa Social. A videoconferência contou com a presença de membros do setor jurídico de diversas empresas estaduais de saneamento do país.

Coordenada por Antonio Junior, assessor jurídico da Aesbe, a reunião teve como objetivo principal revisar o texto do decreto e identificar possíveis alterações para melhorar a aplicabilidade e alcance da Tarifa Social, que é voltada a consumidores de baixa renda. Durante o encontro, Antonio Junior fez uma leitura detalhada do decreto, promovendo uma análise criteriosa e colaborativa entre os participantes.

Ao longo da discussão, os membros da CTJ puderam sugerir e debater modificações, cada uma delas avaliada em conjunto para garantir que o texto final represente as melhores práticas e que seja juridicamente robusto. As contribuições apresentadas refletem o compromisso da Aesbe com a inclusão de subsídios que atendam àsnecessidades das comunidades em situação de vulnerabilidade, facilitando o acesso à água e ao saneamento.

A revisão colaborativa e a troca de conhecimentos entre os membros reforçam o compromisso da Aesbe com a democratização do acesso aos serviços de saneamento, mantendo o foco em políticas que beneficiem a população de baixa renda.