Fenômenos climáticos, COP30, inovação, universalização, agência reguladoras, tarifa social e reforma tributária foram os temas de discussão do segundo dia do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 anos. Ao todo, cinco painéis composto por líderes e profissionais do setor de saneamento movimentaram os debates durante o evento que acontece até essa quinta-feira (14), em Brasília/DF. Organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o evento reforçou a importância de políticas públicas e investimentos para a universalização do saneamento no Brasil.

Para abrir as discussões do segundo dia, o painel 5 trouxe como tema principal “Segurança Hídrica: Ações para Mitigação dos Impactos das Mudanças Climáticas no Setor de Saneamento”, moderado por Cleverson Brancalhão, presidente do Conselho Fiscal da Aesbe e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (Caerd). Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Cagece, abriu as falas abordando as estratégias da entidade para enfrentar a escassez hídrica, trazendo como exemplo o estado do Ceará. “No Ceará sempre tem seca, a nossa condição normal é de mais períodos com chuva abaixo da média do que acima da média, por isso nós melhoramos nossa infraestrutura e investimos nas inovações”, declara o presidente.

Ricardo Soavinski, vice-presidente nacional da Aesbe e presidente da Saneago, complementou com a perspectiva do estado de Goiás e suas iniciativas voltadas à gestão hídrica integrada. Outros palestrantes incluíram Daniela Silva Tamwing Aguilar, diretora de Planejamento e Projetos do Saneacre, que trouxe ao público as ações no Acre para adaptação às mudanças climáticas, e Josivan Moreno, diretor da ABES e gerente do CREA-RJ, que destacou o papel da engenharia na implementação de soluções sustentáveis. “Quem cuida do saneamento, cuida de gente, por isso é importante que nos aproximemos”, declara Josivan. Por último, o participante Nazareno Marques de Araújo, diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico(ANA), abordou as regulamentações e incentivos para assegurar recursos hídricos no contexto das mudanças climáticas.

Em seguida, o Momento Enorsul trouxe Waldecir Colombini para uma palestra especial, onde apresentou insights sobre a importância da gestão sustentável dos recursos para o setor de saneamento. Este painel foi seguido pelo painel 6, com o tema“Saneamento na COP30: Atuação do Setor”, moderado por Neuri Freitas. A discussão focou nas contribuições do setor de saneamento brasileiro para a próxima Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), destacando as ações do setor em prol da sustentabilidade ambiental.

Participaram desse painel Fernanda Rodrigues de Morais, consultora jurídica do Ministério das Cidades; Paloma Maciel Lins, diretora de Gestão de Pessoas e Logísticas da Cosanpa; James Serrador, presidente da Caer; Camila Roncato, coordenadora da Câmara Técnica de Gestão Ambiental e Mudança do Clima (CTGA) da Aesbe; e Beatriz Azevedo, consultora ambiental, que ressaltou a relevância da COP30 para fortalecer as políticas ambientais de saneamento.Segundo os participantes, não é possível discutir mudanças climáticas sem associar o saneamento, por isso com a COP30 acontecendo no Brasil, o saneamento será uma das pautas a ser discutidas.

No período da tarde, o painel 7 abordou o tema “Tecnologias inovadoras para a eficiência do setor de saneamento”. Moderado por Renato Marcílio, presidente da Sanesul, o painel destacou inovações e novas tecnologias aplicadas ao setor. Aguinaldo Ballon, presidente da Cedae, destacou a importância do evento para que se debata e defenda os interesses das empresas a nível nacional, além disso o presidente trouxe como exemplo os projetos desenvolvidos pela Cedae para aprimoração do saneamento na região do Rio de Janeiro.

Também participaram do painel Julio Gonchorosky, diretor de Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, e CailinyMedeiros, gerente de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Cagece, os quais apresentaram iniciativas tecnológicas que estão transformando a eficiência e a qualidade do saneamento no Brasil.

Moderado por Sérgio Roberto Linhares, vice-presidente regional nordeste I da Aesbe e presidente da Caern, o painel 8 com o tema “Fortalecendo a regulação no setor de saneamento: rumo à universalização”, foi debatida a importância da regulamentação para alcançar a universalização.. O painel contou com a presença de Diego Augusto Ribeiro Silva, diretor de Relações com Investidores da Cedae, Flávia Maria Accioly Fonseca, assessora especial da Cedae, Luiz Pladevall, diretor da Abes, Demétrius Gonzalez, presidente da Abrasan, Vinicius Benevides, presidente da Abar, e Verônica Sanchéz, presidente da ANA.

Segundo a presidente da ANA, um dos maiores desafios para fortalecer as agências reguladoras é a construção de normas de referências. “Nós temos buscado construir normas de referências que observe todo o território brasileiro, com todas as suas características, e ao mesmo tempo ter parâmetros que sejam únicos.”, conclui.

Encerrando as atividades do dia, o painel 9 abordou o tema “Saneamento na pauta do congresso: reforma tributária e tarifa social” reuniu especialistas para discutir as propostas legislativas que impactam o setor de saneamento, com destaque para a reforma tributária e o fortalecimento da tarifa social. Moderado por Marcus Vinicius Fernandes Neves, presidente da Cagepa e ex-presidente da Aesbe, o painel abordou como essas políticas podem favorecer o acesso universal e reduzir desigualdades. Estiveram presentes Rudinei Toneto Jr., professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto (FEA-RP/USP); Luís Gustavo SorobaMariano, gerente do Departamento de Gestão e Planejamento Tributário da Sabesp; Luiz Cavalcante Peixoto Neto, presidente da Casal; Rodopiano Marques, presidente da Assemae e o deputado federal Pedro Campos.

Após uma programação rica em discussões e apresentações, o segundo dia do Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos encerrou com um coquetel no hall de entrada, onde os participantes tiveram a oportunidade de interagir e debater ideias. A apresentação musical de Taís Guerino, ao som de voz e violão, proporcionou um momento de descontração para todos os presentes. O encerramento do evento acontece nesta quinta-feira (14).

Patrocinadores  

O Seminário Nacional Universalizar – Aesbe 40 Anos conta com os seguintes patrocinadores:  

Patrocínio Master: Cagece;   

Cota Exclusiva Painel: Funasa;

Patrocínio Especial: Abes e Sanepar;  

Parceria de Mídia: Embasa;   

Patrocínio Ouro: Abratt; Agesan; Cedae; Enorsul; Unipar; Utilitas;   

Patrocínio Prata: FESPSP; Manesco, Ramirez, Perez, Azevedo, Marques Sociedade de Advogados;  

Patrocínio Bronze: Abar; Aegea; Fimm Brasil; Fundace e Vernalha Pereira  

Apoio: Barbosa, Lima, Cruz e Nery Advocacia; Carrijo Advogados; FRN Advogados; Hagaplan Engenharia.  

Responsabilidade Socioambiental  

A Aesbe reafirma seu compromisso com a sustentabilidade ao implementar ações concretas durante o evento. O Selo Evento Neutro garantirá que todas as emissões de carbono geradas sejam quantificadas e compensadas por meio de ações ambientais, como o plantio de árvores. Além disso, o programa Sou Resíduo Zero promoverá a gestão inteligente dos resíduos, com triagem, separação para reciclagem e reutilização, contribuindo para a redução de resíduos enviados a aterros sanitários e o incentivo à economia circular. O programa não apenas reduz a quantidade de resíduos enviados para os aterros sanitários, limitando as emissões de gases de efeito estufa, mas também gera emprego e renda para cooperativas de catadores, reincorporando os materiais recicláveis na cadeia produtiva. Este sistema vai além da reciclagem e reutilização, reestruturando os sistemas de produção e distribuição para reduzir o desperdício.