Nesta terça-feira, 29 de outubro, o Grupo Globo realizará um evento decisivo para o setor de saneamento básico, que debaterá os impactos da Reforma Tributária na universalização dos serviços de água e esgoto no Brasil. O encontro, com o tema “Reforma Tributária e os Riscos para a Universalização do Saneamento”, ocorrerá das 9h às 12h no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, com transmissão ao vivo pelos canais do Globo e do Valor Econômico. A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) será representada por Ricardo Soavinski, vice-presidente Nacional da Aesbe, que integrará a Mesa de Abertura do evento; e por Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe, que integrará o Painel 2: Impacto da nova tributação no saneamento: universalização em risco e contas mais altas.
Patrocinado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e pela Abcon Sindcon, o evento reunirá parlamentares, especialistas em tributação e representantes do setor para discutir as consequências da simplificação do sistema tributário e os desafios impostos ao saneamento.
Além da presença de Ricardo Soavinski, a abertura contará também com Roberto Barbuti, presidente do conselho de administração da Abcon Sindcon. A mediação será feita por Giuliana Morrone. Ambos vão destacar os desafios críticos que a reforma traz para o setor. Este momento inicial será uma oportunidade para os líderes apresentarem uma visão estratégica sobre a importância de políticas que garantam a universalização do saneamento, mesmo diante das mudanças tributárias.
Em seguida, o primeiro painel abordará o tema: “Saneamento é Saúde: Por que o saneamento é um serviço de saúde?” Com início às 10h, a discussão contará com a participação de importantes figuras do cenário político e da área da saúde, como os senadores Eduardo Gomes (PL-TO) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), o deputado federal Fernando Marangoni (União-SP), o advogado tributarista Marcos Maia Maneira e o médico Nelson Arns Neumann, diretor da Pastoral da Criança.
Este painel terá como objetivo explorar o papel essencial do saneamento básico na promoção da saúde pública. A universalização dos serviços de água e esgoto é vista como um direito básico, mas também como uma necessidade urgente de saúde, com impactos diretos na prevenção de doenças infecciosas e na melhoria da qualidade de vida da população.
Com início previsto para as 11h, o segundo painel terá como enfoque os impactos financeiros da nova tributação no setor de saneamento, destacando os desafios para a universalização e o risco de aumento nas tarifas. Participarão deste painel Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Cesan; Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil; o advogado tributarista Luiz Gustavo Bichara, o economista e sócio-fundador da GO Associados Gesner Oliveira; e Mateus da Cruz Brinckmann, advogado tributarista e coautor do relatório lançado pela Aesbe na Série Universalizar sobre os impactos da Reforma no setor. Este painel visa debater soluções que possam minimizar os impactos da nova tributação, garantindo a sustentabilidade dos serviços e o acesso a tarifas justas para a população, especialmente a de baixa renda.
O encontro iniciará com um welcome coffee às 9h, seguido do credenciamento, e trará uma programação voltada à busca por soluções que conciliem a eficiência tributária com os objetivos de saúde pública e preservação ambiental essenciais no saneamento.
