A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) foi protagonista nos debates do 6º Fórum Novo Marco do Saneamento, realizado em São Paulo (SP) nessa quinta-feira (29). Representaram a entidade Neuri Freitas, presidente da Aesbe e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece); e Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito-Santense de Saneamento (Cesan), que integraram o painel “Cases de Sucesso de Parcerias Público-Privadas no Setor de Saneamento | Modelagem das PPPs e Impactos da Expansão do Instrumento”.
Neuri Freitas e Munir Abud compartilharam experiências e insights sobre a modernização da gestão dos programas de PPPs e os desafios regulatórios e técnicos enfrentados pelo setor. Eden Soares, da Souto Correa Advogados, foi o moderador do painel. A discussão focou em como modelar as licitações e contratos a partir do novo marco regulatório, com ênfase em mitigar riscos e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.
O evento reuniu líderes do setor, representantes do governo e investidores para discutir o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no saneamento básico. Um dos temas centrais do fórum foi a uniformização das normas de referência pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A padronização das normas é vista como um passo crucial para proporcionar estabilidade regulatória, segurança jurídica e aumento da previsibilidade, fatores essenciais para atrair novos investimentos no setor.
Além disso, o evento destacou os próximos leilões de concessão de água e esgoto no Brasil, como os que ocorrerão no Estado do Piauí e em Sergipe, com investimentos previstos de R$ 8,6 bilhões e R$ 6,3 bilhões, respectivamente. Esses leilões estão atraindo forte interesse do mercado, e o fórum explorou os fatores que os tornam atraentes para os investidores.
O 6º Fórum Novo Marco do Saneamento reafirmou a importância das PPPs como uma ferramenta essencial para alcançar a universalização dos serviços de água potável e esgoto tratado até 2033. O evento proporcionou um espaço de networking qualificado e troca de experiências entre os mais de 180 participantes de 17 estados, consolidando-se como um encontro estratégico para o desenvolvimento de novos negócios e o fortalecimento do setor de saneamento no Brasil.