Reunião da Câmara Técnica de Parcerias abre com discussões para o futuro das PPPs no saneamento

O primeiro dia da Reunião da Câmara Técnica de Parcerias (CTP) foi marcado por discussões enriquecedoras e apresentações cruciais para o futuro das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no setor de saneamento no Brasil. O evento, realizado na sede da Aesbe no Edifício General Alencastro, em Brasília, e também de forma remota, reúne importantes figuras do setor e continua nesta sexta-feira (5) com mais debates e painéis.

A abertura oficial do evento contou com a participação do coordenador da CTP, Edmar Zorzal, que destacou a importância da cooperação entre os setores público e privado. “A colaboração é fundamental para promover avanços no saneamento básico em nosso país”, afirmou Zorzal. Samara Mendes, secretária da CTP, também enfatizou a relevância de parcerias bem estruturadas para garantir a eficiência dos projetos. “A troca de experiências é essencial para o sucesso das nossas iniciativas”, disse Mendes. O presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Aguinaldo Ballon, e o secretário executivo da Aesbe, Sérgio Gonçalves, completaram a mesa de abertura, sublinhando a importância das discussões sobre PPPs para o desenvolvimento do setor.

Logo após a abertura, Aguinaldo Ballon, presidente da Cedae, conduziu o primeiro painel do dia, abordando os aprendizados da companhia em seus projetos de PPP em andamento. Ballon compartilhou desafios e sucessos, ressaltando a importância de uma gestão eficiente e parcerias sólidas para a execução de projetos complexos. 

Em seguida, Charles Correa Schramm, gerente executivo da FGV, Felipe Fernandes de Moraes Bittencourt, coordenador de projetos da FGV, e Angélica Petian, sócia diretora do Escritório de Advocacia Vernalha Pereira, conduziram um painel sobre a estruturação de projetos de PPP na modalidade administrativa. Petian enfatizou que “uma estruturação cuidadosa é vital para assegurar que os objetivos sejam alcançados”, destacando os pontos críticos na montagem de um projeto, desde a fase inicial até a implementação. Os palestrantes discutiram a importância de considerar todos os aspectos legais, financeiros e operacionais para garantir a viabilidade e o sucesso das parcerias.

Após o almoço, Letícia Barbosa Pimentel, gerente de Estruturação de Soluções de Saneamento do BNDES, apresentou um painel sobre a estruturação de projetos pelo BNDES e os pontos críticos do estudo de Value for Money. Pimentel destacou a importância de uma análise rigorosa para garantir que os projetos ofereçam o melhor retorno possível para a sociedade. “É essencial que cada projeto seja analisado detalhadamente para assegurar que traga benefícios reais e sustentáveis para a comunidade”, afirmou Pimentel.

O papel do verificador independente foi o tema do painel seguinte, com Fernando Vernalha Guimarães e Charles Correa Schramm explorando como esse profissional pode potencializar os resultados dos projetos de PPP. “A independência na verificação garante transparência e eficiência”, observou Guimarães, sublinhando a importância de um controle imparcial para assegurar a correta execução dos contratos.

O dia encerrou-se com uma palestra sobre água de reuso e dessalinização, apresentada por Giuliano Vito Dragone, diretor de Novos Negócios e Relações Institucionais da GS Inima Industrial. Dragone ofereceu um panorama atual dessas tecnologias no Brasil e apresentou um passo a passo para as empresas interessadas em desenvolver projetos nessa área. “A inovação é a chave para enfrentar os desafios de abastecimento de água no Brasil”, afirmou Dragone, destacando a necessidade de estar aberto a novas tecnologias e abordagens para resolver os problemas de escassez hídrica.

Na oportunidade, os participantes realizaram uma visita a sede da Aesbe, conhecendo os espaços da Associação. A Reunião da Câmara Técnica de Parcerias continua nesta sexta-feira (5), prometendo mais discussões enriquecedoras e insights  para o setor de saneamento. O evento já se estabeleceu como um espaço vital para o compartilhamento de conhecimentos e a construção de redes de colaboração que trarão benefícios significativos para o Brasil.

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