Por Michelle Dioum, com supervisão de Rhayana Araújo

 A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) realizou, na manhã desta terça-feira (4), a reunião do Grupo de Trabalho sobre Recursos para Investimentos em Saneamento (GTRIS), na sede da entidade, em Brasília (DF). O encontrou contou com a presença do secretário Executivo da associação, Sergio Antonio Gonçalves, e a participação de 31 pessoas de 18 companhias estaduais de saneamento. Além da participação do professor Alexandre Figueiredo, consultor e pesquisador em Projetos da Fundação para Pesquisa e Desenvolvimento da Administração, Contabilidade e Economia (Fundace). A reunião tem como objetivo alinhar as demandas que serão apresentadas para as instituições financeiras.

No encontro, houve a discussão sobre a emissão de debêntures, investimentos, Parcerias Público-Privadas (PPPs) e sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/23, que visa sustar os decretos 11.466/23 e 11.467/23, publicados em abril deste ano pelo Governo Federal e que trouxeram readequações necessárias para o setor de saneamento.

De acordo com o secretário Executivo da Aesbe, Sergio Antonio Gonçalves, a entidade se posiciona contra a derrubada dos decretos 11.466 e 11.467, com o objetivo de continuar assegurando acesso a serviços de saneamento para toda a população.  “A Aesbe atua para barrar o PDL 98/23, que visa voltar aos decretos anteriores relacionados ao saneamento básico. Buscamos apoio e diálogo com agentes políticos e órgãos governamentais para mostrar a importância dos decretos atuais e a necessidade de manter os contratos de saneamento básico em vigor”, enfatizou.

O GTRIS tem o objetivo de analisar maiores oportunidades às afiliadas Aesbe junto às fontes de financiamento, locais e internacionais, e promover a discussão quanto a formatação de  Sociedades de Propósito Específico (SPEs), Parcerias Público-Privadas, Locação de Ativos e outros assuntos da área de investimentos do setor.

Na tarde desta terça-feira, o grupo se reúne com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também na sede da entidade.