Por Rhayana Araújo, gerente de Comunicação da Aesbe
Na manhã desta terça-feira (25), iniciou o IV Fórum Novo de Saneamento, que possui o apoio da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). O primeiro painel do evento “Visão dos Governos Estaduais” contou com a participação de Roberto Sergio Linhares, vice-presidente Regional Nordeste I da Aesbe e presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).
Na oportunidade, Roberto Sergio reforçou o posicionamento da Aesbe em defesa dos decretos 11.466/23 e 11.467/23, publicados pelo Governo Federal e que proporcionaram readequações necessárias para o setor de saneamento.
“A universalização depende de todas as partes, seja do setor público ou privado. Dizem que a 14.026 possibilitou muitas Parcerias Público-Privadas (PPPs), mas quem entende de saneamento sabe que os leilões e PPPs aprovados recentemente não foram pautadas pela 14.026 e sim na legislação anterior. Se estamos falando em construção conjunta, nós defendemos que isso deve ser um discurso na prática e não que uma área do setor seja prejudicada para benefício de outra. E quem sente as más consequências disso é a população. Queremos e vamos continuar trabalhando para a universalização, sem deixar ninguém pelo caminho”, ressaltou Roberto Sergio.
O painel foi moderado por Wladimir Antonio Ribeiro, advogado e sócio e responsável pela área de saneamento do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados. Também integraram o painel: Pedro Capeluppi, secretário de Parcerias e Concessões do Estado do Rio Grande do Sul; Marília Melo, secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais; e Samanta Souza, subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico do Governo do Estado de São Paulo.
O moderador dos debates, Wladimir Ribeiro, ressaltou os aspectos dos decretos. “Eles trouxeram outras possibilidades de investimentos. Durante a assinatura dos decretos, o Governo Federal teve um discurso muito voltado para o fortalecimento das PPPs, para incentivar outras formas de investimentos para o setor”, disse.
O IV Fórum Novo de Saneamento é promovido pela Hiria NürnbergMesse Brasil e LMDM Consultoria, com patrocínio da Aesbe. O evento reúne 200 líderes do setor, que debatem os principais temas em discussão no saneamento nacional.
Durante o evento, o secretário executivo da Aesbe, Sergio Gonçalves, apresentou a Revista Sanear, que possui 42 exemplares publicados e mais uma edição especial recém-publicada.
Além do Painel “Visão dos Governos Estaduais”, a Aesbe integrou o painel “Visão dos Operadores”. A entidade foi representada por Munir Abud, vice-presidente Regional Sudeste da Aesbe e presidente da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan). Clique aqui e saiba mais sobre os debates do painel.
