Contratos de programa entre municípios e companhias estaduais de saneamento foram mantidos e podem ser renovados por mais 30 anos O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/6), o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que estabelece o novo Marco Legal do Saneamento Básico no país. O PL já havia sido aprovado em dezembro de 2019 na […]
Governo libera recursos para obras de segurança hídrica na Paraíba e em Pernambuco
Portal do Saneamento Básico 25/06/2020 Ministro do Desenvolvimento Regional visitou obras e também assinou repasse para a Companhia Brasileira de Trens Urbanos nos estados A segurança hídrica na região do Nordeste é uma das prioridades do governo, segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em visita à Paraíba, nesta terça-feira (23). No estado, ele […]
Marco legal do Saneamento abre a porta para o investimento privado
Correio Braziliense 25/06/2020 Por Simone Kafruni Aprovação de PL abre porta para iniciativa privada investir num direito básico do cidadão. Pelos cálculos do Congresso, aproximadamente 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões carecem de esgoto sanitário Uma agenda do século 19, o investimento em saneamento básico finalmente […]
BNDES quer ampliar carteira no Norte e Nordeste
Valor Econômico 25/06/2020 Por Francisco Góes Para diretor da instituição, novo marco regulatório do saneamento vai acelerar velocidade de novos projetos na carteira do banco A carteira de projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na área de saneamento básico vai crescer com maior velocidade, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste do […]
ANA vai uniformizar tarifas em todo o país
Valor Econômico 25/06/2020 Por Vandson Lima Política Nacional de Resíduos Sólidos foi alterada para determinar a disposição adequada dos rejeitos com prazos diferentes em função do tamanho do município O novo marco do saneamento básico prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) terá a competência para uniformizar a regulação técnica e tarifária do setor […]
Senado aprova novo marco do saneamento básico e projeto vai à sanção
Folha de São Paulo 24/06/2020 Por Iara Lemos Com participação de empresas privadas e metas em 12 anos, texto foi aprovado por 65 senadores e rejeitado por 13 O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto do novo marco regulatório do saneamento básico. A medida estimula a participação da iniciativa privada no setor. O projeto […]
