Carta dos governadores sobre a Medida Provisória 844/2018, que altera a Lei do Saneamento
Os governadores atuais e eleitos, abaixo assinados, vêm a público manifestar preocupação com a aprovação da Medida Provisória nº 844/2018, que altera o Marco Legal do Saneamento, na forma do relatório do Senador Valdir Raupp, aprovado na Comissão Mista na última quarta-feira, dia 31/10. Da forma como foi aprovada, ao invés de avançar rapidamente na […]
Comissão mista aprova MP que reformula marco legal do saneamento básico
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória 844/18, que reformula o marco legal do saneamento básico no Brasil, aprovou nesta quarta-feira (31) o texto da MP. O texto aprovado transfere para a Agência Nacional de Águas (ANA) as diretrizes nacionais do saneamento básico, que estavam a […]
Comissão mista aprova MP do saneamento básico
Por Agência Senado de Notícias A medida provisória (MP) 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no Brasil, foi aprovada nesta quarta-feira (31) pela comissão mista responsável por sua análise. O texto ainda passar pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP 844 perde a validade no dia 19 de novembro. O […]
Hildo Rocha é eleito presidente da comissão mista de MP do marco legal do saneamento
O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/18. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de […]
Proposta permite abastecimento de água por fontes alternativas
Por Agência Câmara de Notícias Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 10108/18, do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que quebra a exclusividade no abastecimento de água por parte da concessionária pública. O objetivo é permitir o fornecimento de água potável por fontes alternativas — reuso, água de chuva e águas residuais, entre […]
Comissão que analisará MP do Saneamento reúne-se para eleger presidente
Por Agência Câmara de Notícias A comissão mista que vai analisar a medida provisória que reformula o marco regulatório do saneamento básico (MP 844/18) tem reunião agendada para esta terça-feira (30) para eleição do presidente e vice, e escolha do relator. A medida, editada pelo governo em julho, estabelece que a Agência Nacional de Águas […]
Violência contra a mulher é discutida na Sanepar
Empresa foi primeira do setor a ter programa corporativo de equidade de gênero Por Gerência de Comunicação e Marketing da Sanepar Os impactos da violência doméstica e familiar e seus reflexos nas relações de trabalho foram discutidos por empregados da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) nesta quinta-feira (25). A ação busca a prevenção da […]
Novo presidente terá de definir regras do saneamento ainda antes da posse
Medida provisória sobre o assunto perde a validade em novembro Por Danielle Nogueira, O Globo Apesar de exibir indicadores pífios, que pouco avançaram nos últimos anos, o saneamento básico passou ao largo da campanha eleitoral. Com o aperto nas contas da União e dos estados, a atração de investimento privado já é consenso entre os candidatos […]
Evento de engenharia ambiental e sanitária discute iniciativas do setor
Presidente da Sanepar, Ricardo Soavinski, abriu II Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental Por Gerência de Comunicação e Marketing da Sanepar Mais de 400 pessoas participaram do II Encontro Sul Brasileiro de Engenharia Ambiental e Sanitária realizado em Foz do Iguaçu (PR), nesta quarta-feira (24). A abertura contou com a palestra magna sobre “Saneamento e Conservação […]
Cagece instala rede de esgotamento sanitário em Capitão-mor
Por Assessoria de Comunicação da Cagece A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) acaba de concluir a instalação de um sistema completo de esgotamento sanitário em Capitão-mor, distrito do município de Pedra Branca (CE), localizado a 260 km de Fortaleza (CE). Até então a localidade não dispunha de rede coletora. A obra consistiu […]