Petrobras anuncia redução de 3,8% na gasolina, maior queda em 4 meses
Da Reuters – Publicado na Folha de São Paulo 16/11/2017 23h08 A Petrobras reduzirá em 3,8% os preços da gasolina a partir desta sexta-feira (17) nas refinarias, na maior queda em um único dia desde o início de julho, quando a empresa começou a ajustar os valores dos produtos vendidos às distribuidoras quase que diariamente. […]
Receita libera de PIS e Cofins indenização paga por seguro
Por Adriana Aguiar – Valor Econômico Empresas que romperam contratos recentemente por falta de pagamento e devem receber indenização de seguro contratado para cobrir esses prejuízos não precisam mais se preocupar com a tributação desses valores. A Receita Federal publicou Solução de Consulta Cosit que estabelece a não incidência do Imposto de Renda (IRPJ), CSLL, […]
BNDES muda fórmula e conteúdo local terá variáveis ‘intangíveis’
Por Francisco Góes – Valor Econômico O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai passar a considerar novos critérios para o credenciamento de produtos que podem ser financiados pela Finame – de apoio ao setor de máquinas e equipamentos – e por outras linhas de crédito da instituição. A mudança se relaciona com […]
TCU quer devolução rápida de recursos ao Tesouro
Por Murillo Camarotto – Valor Econômico O Ministério Público de Contas (MPTCU) deve encaminhar hoje seu parecer sobre o processo que trata da devolução de recursos de bancos federais ao Tesouro Nacional. A entrega é fundamental para que o caso possa ser apreciado ainda este ano pelo plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), […]
Volume de chuva diminui, e reservatórios de água voltam a cair no DF
Por Letícia Carvalho, G1 DF 15/11/2017 17h21 Céu limpo predomina há três dias; até domingo, previsão é de céu parcialmente nublado. Nesta quarta, Descoberto tinha 6,5%, e Santa Maria, 22,7% do volume total. A “trégua” dada pelas chuvas fortes no Distrito Federal no início desta semana fez com que o nível dos reservatórios de água […]
Governo deve segurar desbloqueio de gastos congelados
Julio Wiziack e Fábio Fabrini – Folha de São Paulo 15/11/2017 02h00 Mesmo com a melhora da arrecadação em outubro, a equipe econômica só deve liberar R$ 5 bilhões em gastos congelados. O governo já avisou sua base de apoio no Congresso sobre o desbloqueio, mas os parlamentares esperavam algo entre R$ 10 bilhões e […]
Reforma trabalhista: como ficou a lei com a nova MP publicada pelo governo
O Estado de S.Paulo 15 Novembro 2017 | 18h15 Medida provisória altera pontos importantes da nova legislação trabalhista, como as regras para INSS de trabalhadores com contrato intermitente, grávidas, jornada de 12×36, indenizações e autônomos A reforma trabalhista entrou em vigor no dia 11 de novembro, mas o governo já editou uma Medida Provisória (MP) […]
Novo Refis contribui com R$ 7 bilhões para alta da receita tributária em outubro
Por Ribamar Oliveira, Fabio Graner e Edna Simão – Valor Econômico A Receita Federal arrecadou pouco mais de R$ 7 bilhões somente em outubro com o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o novo Refis, o que superou as mais otimistas previsões. No acumulado desde agosto, a arrecadação do Pert já supera R$ 15 bilhões, […]
Companhia não pode cancelar passagem de volta
Por Beatriz Olivon – Valor Econômico A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma companhia aérea não pode cancelar automaticamente a passagem de volta quando o passageiro não comparece na ida. A prática, comum no setor, foi julgada em processo envolvendo a Gol Linhas Aéreas, a VRG Linhas Aéreas e uma […]
Lucro da Conta Única paga Previdência
Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico O governo vem utilizando, cada vez mais, a remuneração das disponibilidade do Tesouro Nacional, depositadas em sua Conta Única no Banco Central, para pagar gastos correntes. De janeiro ao dia 11 de novembro deste ano, essa fonte de receita já financiou despesas no montante de R$ 93,2 bilhões, de […]