Marco do saneamento pode prejudicar cidades pobres, dizem agências

Associação afirma que a medida “afetará os municípios mais pobres, que serão excluídos dos investimentos” Por Agência Brasil 15 jul 2018, 11h14 Assinada pelo Planalto no dia 6 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (9), a Medida Provisória (MP) nº 844 que atualiza o marco legal do saneamento básico gerou […]

MP do saneamento divide opiniões entre os setores privado e estatal

Para especialistas, marco legal do saneamento pode ser ruim para o Nordeste, pois a exploração pela setor privado pode ficar restrita às cidades maiores Angela Fernanda Belfort – Jornal do Commercio Publicado em 15/07/2018, às 16h34 A Medida Provisória (MP) 844, a qual pretende ser o marco legal para o saneamento básico do País, está […]

Águas da discórdia — o que muda com a Medida Provisória do saneamento

O setor de saneamento sempre foi visto como uma espécie de patinho feio da infraestrutura. Governo quer mudar isso com uma Medida Provisória polêmica Por Vanessa Barbosa, Valéria Bretas – Exame.com  14 jul 2018, 08h12 São Paulo – Captar água, levá-la até nossas casas e depois coletá-la para tratamento antes de devolvê-la aos rios foi […]

Ritmo do PPI frustra governo e investidores

Por Fernanda Pires – Valor Econômico 16/07/2018 – 05:00 Concluída a primeira metade do ano, fica cada vez mais claro que o cronograma dos leilões de transporte elaborado pelo governo federal caminha a passos mais lentos do que Brasília – e os investidores – gostaria. Em rodovias, cuja recente greve dos caminhoneiros expôs a dependência […]

Tarifa social e venda de distribuidoras de energia tramita em regime de urgência

Anderson Vieira – Senado Notícias 13/07/2018, 17h33 A proposta que permite isenção da conta de luz a famílias de baixa renda e ainda viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela Eletrobras chegou ao Senado e vai tramitar em regime de urgência. O PLC 77/2018, de iniciativa do governo federal, passará pelas Comissões […]

MP do saneamento abre brecha para taxa de lixo na conta de água

Novo marco do setor pressiona prefeituras a criar tarifas de limpeza urbana Taís Hirata – Folha de São Paulo 13.jul.2018 às 2h00 O novo marco legal do saneamento básico permite que tarifas de limpeza urbana sejam cobradas na conta de água e esgoto quando o serviço (de coleta e tratamento do lixo, por exemplo) for […]

Brasil tem 2.796 obrasparadas,sendo 447 na área de saneamento,diz estudo

Portal UOL 13/07/2018 O Brasil investe pouco em infraestrutura (2% do PIB) e, ainda, desperdiça boa parte desses recursos com obras paradas, aponta um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), usando dados obtidos com o Ministério do Planejamento. Ao todo, há 2.796 obras paralisadas no país, aponta o estudo. Dessas, […]

Liminares voltam a barrar leilão das distribuidoras da Eletrobras

Por Camila Maia, Luísa Martins, Isadora Peron e Cláudia Schüffner – Valor Econômico 13/07/2018 – 05:00 A venda das distribuidoras da Eletrobras sofreu novo revés ontem, novamente por decisões judiciais. A Justiça Federal de Teresina suspendeu a venda da Cepisa, distribuidora do Piauí. Além disso, uma ação movida pela associação de funcionários da Eletrobras (Aeel) […]

Relator incluiu ‘jabutis do bem’ na LDO

Por Ribamar Oliveira – Valor Econômico 13/07/2018 – 05:00 As mudanças feitas pelos parlamentares na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, durante votação do Congresso Nacional na madrugada de ontem, não retiraram integralmente os controles sobre a trajetória das despesas obrigatórias da União no próximo ano. Com a ajuda dos consultores de Orçamento da […]