Decisão do STF coloca em xeque gestão sustentável do lixo em todo o país
Tribunal tornou ilegal aterros em área de preservação, onde estão 80% deles; Código Florestal permite Catia Seabra – Folha de São Paulo 18.jul.2018 às 2h00 Dezesseis capitais brasileiras —inclusive São Paulo e Rio de Janeiro— terão que encontrar novo destino para seu lixo por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). Numa decisão de fevereiro, que […]
Congresso aprovou 18 medidas provisórias no primeiro semestre
Senado Notícias 17/07/2018, 19h09 No primeiro semestre de 2018, o Congresso aprovou 18 medidas provisórias, algumas delas sobre temas emergenciais, como a greve dos caminhoneiros, a crise na segurança pública e a intervenção federal no Rio de Janeiro. Outras 11 medidas perderam o prazo de vigência sem que fossem votadas e, com isso, as regras […]
Governo derruba liminar que impedia leilão das distribuidoras da Eletrobrás
Decisão foi do presidente do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, André Fontes Wilson Tosta e Anne Warth, O Estado de S.Paulo 17 Julho 2018 | 22h02 O governo conseguiu derrubar nesta terça-feira, 17, a liminar concedida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro para realizar o leilão das distribuidoras da Eletrobrás em 26 de […]
Eletrobras ganha base legal para cobrar perdas
Por Rodrigo Polito, Camila Maia e Rafael Bitencourt – Valor Econômico 18/07/2018 – 05:00 O governo publicou ontem uma portaria garantindo a “neutralidade econômica” da operação das distribuidoras para a Eletrobras até o fim do ano, dando segurança jurídica para que os acionistas da estatal aprovem a extensão do prazo de “designação” das concessionárias. Isso […]
Mobilização: ABES promoverá em 31 de julho o Dia Nacional contra a MP do Saneamento
Assessoria de Comunicação da Abes 16/07/2018 Manifestações serão realizadas pelas Seções Estaduais da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária Ambiental para mobilizar o setor e a sociedade contra Medida Provisória assinada pelo governo Federal no dia 6 de junho para revisar o Marco Legal do Saneamento. Na opinião da ABES, MP pode desestruturar totalmente o setor. […]
OPINIÃO – O desafio do saneamento
Está nas mãos do Congresso um novo marco regulatório para incluir 70 milhões de brasileiros no sistema público de coleta de esgoto O Estado de S.Paulo 17 Julho 2018 | 03h00 A Medida Provisória (MP) 844/18, editada pelo presidente Michel Temer no último dia 6, novo marco regulatório do saneamento básico, é a proposta do […]
Principais projetos aprovados na área de meio ambiente
Câmara Notícias 16/07/2018 – 18h24 Compensação ambiental A partir da aprovação da Medida Provisória 809/17, o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, poderá selecionar, sem licitação, um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a chamada compensação ambiental. A matéria foi transformada na Lei […]
Governo mantém leilão de distribuidora da Eletrobrás
Governo vai manter o leilão da Cepisa em 26 de julho e licitará outras empresas da Eletrobras em 30 de agosto, disse ministro do Planejamento, Esteves Colnago Reuters 16 Julho 2018 | 19h58 O governo manterá o leilão da Cepisa, distribuidora de energia elétrica da Eletrobrás no Piauí, para o próximo dia 26 de julho, […]
Eletrobras pretende cobrar da União perdas com privatização
Por Camila Maia e Rafael Bitencourt – Valor Econômico 17/07/2018 – 05:00 Praticamente sem escolha a não ser continuar operando as distribuidoras deficitárias do Norte e Nordeste até o fim do ano, a Eletrobras deve cobrar da União, na data em que devolver definitivamente as concessões, um ressarcimento do prejuízo apurado no período de “designação”. […]
OPINIÃO – Eliseu Padilha: O desafio do saneamento básico no Brasil
MP moderniza regulação para atrair setor privado Eliseu Padilha – Folha de São Paulo 16.jul.2018 às 2h00 O Brasil é hoje uma das dez maiores economias do mundo. No entanto, não alcança nem sequer a 100ª posição no ranking mundial de cobertura de serviços de saneamento básico à população. Mais de 35 milhões de brasileiros […]