Ação popular pede suspensão de MP do saneamento
Deputado entrou com pedido de liminar contra novo marco do setor, que também será alvo de ação no STF Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 19h33 O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) entrou com uma ação popular, nesta quarta (12), contra a Medida Provisória que alterou o marco legal do saneamento básico. A MP foi […]
Congresso aprova texto-base das diretrizes orçamentárias para 2019
Parlamentares ainda precisam aprovar sugestões de alteração Bernardo Caram , Laís Alegretti e Angela Boldrini – Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 19h03 O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, que serve de base para a elaboração do orçamento do ano que vem e traz […]
Congresso aprova crédito de R$ 944 milhões para ministérios
Câmara Notícias 11/07/2018 – 22h00 O Plenário do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que concede crédito total de R$ 944 milhões para os ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social (PLN 13/18). A matéria irá à sanção presidencial. Esse valor está definido em substitutivo da Comissão Mista do […]
Leilão de distribuidoras será feito mesmo sem nova lei
Governo mantém data e repetirá pregão se for preciso Por Daniel Rittner e Fabio Murakawa – Valor Econômico 12/07/2018 – 05:00 O governo está decidido a manter no dia 26 de julho o leilão de venda das distribuidoras operadas pela Eletrobras. Mesmo sem a votação pelo Senado do projeto de lei que daria mais segurança […]
Medida provisória do saneamento será alvo de ação no STF
Associações se mobilizam para entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o marco Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 A medida provisória que altera o marco legal do saneamento básico, publicada na segunda-feira (9), deverá ter sua constitucionalidade questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Associações ligadas ao setor de saneamento, agências reguladoras e entidades […]
Nova regra atrasará universalização do saneamento, diz ex-presidente da Sabesp
Jerson Kelman cobra ações das empresas em municípios sem infraestrutura Folha de São Paulo 11.jul.2018 às 2h00 Para o engenheiro Jerson Kelman, que até maio deste ano presidia a Sabesp (concessionária de água e esgoto paulista), o novo marco regulatório do saneamento publicado pelo governo federal deverá atrasar a universalização do serviço. Ele defende a […]
OPINIÃO – A Copa do Saneamento
A produtividade das companhias de saneamento com participação de capital privado tende a ser maior do que quando o capital é unicamente estatal Por Jerson Kelman / Benedito Braga 11/07/2018 0:00 Sexta-feira 6, dia da eliminação do Brasil na Copa, o governo federal promulgou medida provisória (MP) que muda o marco legal do saneamento. Com […]
Consulta pública sobre a MP do Saneamento: VOTE NÃO
Participe da campanha contrária à MP do Saneamento e vote a favor da população brasileira. Por Assessoria de Comunicação da Assemae O Senado Federal abriu consulta pública para conhecer a opinião dos brasileiros sobre a Medida Provisória nº 844/2018, que traz alterações no marco legal do saneamento básico. Acesse o site do Senado e ajude […]
Congresso vota diretrizes orçamentárias para 2019
Senado Notícias Da Redação | 10/07/2018, 16h49 O Congresso Nacional agendou sessão para esta quarta-feira (11), às 19h, para votar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Antes, entretanto, a proposta precisa passar pelo crivo da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem reuniões no mesmo dia marcadas para às 11h30, 14h, […]
Câmara aprova projeto que viabiliza privatização de seis distribuidoras de energia
Foi aprovada emenda que concede gratuidade da tarifa de energia elétrica a famílias de baixa renda no consumo mensal de até 70 kWh. Proposta seguirá para o Senado Câmara Notícias 11/07/2018 – 01h04 O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação do Projeto de Lei 10332/18, do Poder Executivo, que viabiliza […]