BID quer crédito para infraestrutura no país acima de US$ 500 milhões ao ano
Por Rodrigo Polito – Valor Econômico 06/08/2018 – 05:00 O BID Invest, braço do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o setor privado, planeja ampliar o volume de financiamentos em infraestrutura no Brasil para mais de US$ 500 milhões por ano. O aumento do interesse se deve à estimativa de que o país demandará investimentos […]
Setor elétrico questiona leilão que eleva tarifa
Especialistas divergem sobre contratação de térmicas que elevam conta de luz em R$ 2 bi por ano Taís Hirata – Folha de São Paulo 6.ago.2018 às 2h00 A proposta de um leilão para construir usinas térmicas a gás natural no Nordeste do país, que está em estudo pelo governo, provoca divergências entre especialistas do setor […]
Decisão do STF suspende efeitos de julgado do TST contra a CAGEPA
Mesmo em caráter liminar, a decisão constante da Reclamação Constitucional nº 30919, representa um importante avanço para as Empresas Estaduais de Saneamento que pleiteiam o regime de precatório tão combatido pelos tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, no último dia 31, os efeitos da deliberação proferida em sede de agravo interno, no TST, a […]
Publicada lei que abre crédito suplementar a quatro ministérios
Senado Notícias 02/08/2018, 16h00 Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) a Lei 13.698/2018, que abre crédito suplementar num total de R$ 892 milhões para quatro ministérios: da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social. A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente da República, Michel Temer. O texto […]
7º ENA apresenta novas tecnologias para saneamento
Programação técnica do encontro, no dia 8 de agosto, em São Paulo, terá ainda mesas sobre eficiência energética, dessalinização e experiência com inovações em tratamento de esgoto Portal do Saneamento Básico 03/08/2018 O saneamento é o foco do 7º ENA – Encontro Nacional das Águas, que acontece no Centro de Convenções do Shopping Frei Caneca, […]
Tratamento de resíduos sólidos terá destaque na CMA neste semestre
Senado Notícias 02/08/2018, 09h35 Projetos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) se destacam entre as matérias em tramitação na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Entre as propostas que podem ser votadas está o PLS 90/2018, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES). Com parecer favorável do senador Benedito de Lira (PP-AL), o texto […]
Com nova política, desembolsos do BNDES caem pela metade este ano
Mais enxuto depois de devolver R$ 280 bilhões para o Tesouro Nacional, banco terá uma capacidade de empréstimo equivalente a 1,2% do PIB, cerca de R$ 83 bilhões; média histórica anual nas últimas duas décadas foi de 2,3% do PIB Vinicius Neder, O Estado de S.Paulo 03 Agosto 2018 | 04h00 O BNDES vai desembolsar […]
OPINIÃO JURÍDICA – Os litígios da monofasidade do PIS/Cofins
Por Alessandro Barreto Borges – Valor Econômico 03/08/2018 – 05:00 Desde que instituída há cerca de 20 anos, inicialmente para o setor de combustíveis e posteriormente disseminada por outros segmentos da economia, com ratificação pelo art. 149,§4º, da CF/88, a técnica da tributação monofásica para a contribuição ao PIS e à Cofins sempre causou questionamentos […]
Arrecadação do FGTS cresce R$ 3,5 bi até junho
Por Edna Simão – Valor Econômico 03/08/2018 – 05:00 A arrecadação líquida do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) apresentou no primeiro semestre deste ano uma forte recuperação em relação ao mesmo período de 2017, que foi marcado pelos saques de cerca de R$ 40 bilhões das contas inativas. Também pesou positivamente, em […]
Presidente da Aesbe critica MP do Saneamento em Seminário Internacional no Ministério das Cidades
Por Rhayana Araújo – Assessoria de Comunicação da Aesbe O presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, participou nesta quarta-feira, 1, do Seminário Internacional sobre Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgoto Sanitário, no Ministério das Cidades, em […]