Comissão de Infraestrutura tem 70 projetos na pauta do segundo semestre
Senado Notícias Da Redação | 01/08/2018, 18h08 A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) inicia o semestre com 70 projetos de lei na pauta. As propostas apresentadas por senadores e deputados estão divididas em quatro grandes temas: econômico, social, administrativo e jurídico. Do total de matérias, 11 estão prontas para votação, já tendo sido analisadas […]
Incentivos fiscais, cotas para habitação e economia de água estão na pauta da CDR neste semestre
Senado Notícias Da Redação | 01/08/2018, 15h32 Isenção do imposto de importação para empresas da Zona Franca Verde, cotas do Programa Minha Casa Minha Vida e critérios para inclusão de municípios na região do semiárido são algumas das propostas prontas para a votação neste segundo semestre entre as 48 matérias em tramitação na Comissão de […]
Supremo e a gestão de resíduos
Por Wladimir Antonio Ribeiro – Valor Econômico 02/08/2018 – 05:00 Julgamento recente do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.903, na qual se questionou a constitucionalidade de diversos dispositivos da Lei federal 12.651, de 25 de maio de 2012 (novo Código Florestal), deu margem a interpretações divergentes sobre o que, afinal, […]
Mercado pede mais autonomia para as agências reguladoras
Por João Sorima Neto e Roberta Scrivano – Valor Econômico 02/08/2018 – 05:00 A autonomia das agências reguladoras precisa ser retomada, na opinião de atores relevantes da iniciativa privada. Para pôr fim ao clima de desconfiança dos investidores e tornar o país atraente para o capital privado, as agências precisam ter corpo técnico capacitado, agilidade […]
Governo decide destinar R$ 878 milhões para capitalizar Caixa
Operação é necessária para que Caixa cumpra, em 2019, normas internacionais que exigem mais capital próprio Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo 01 Agosto 2018 | 21h30 BRASÍLIA- O governo bateu o martelo e vai destinar R$ 878 milhões para capitalizar a Caixa Econômica Federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A operação é necessária para que […]
Banco Central mantém taxa básica de juros em 6,5% ao ano
Manutenção da taxa Selic é a terceira consecutiva; decisão foi unânime e era largamente esperada por analistas do mercado Fabrício de Castro e Eduardo Rodrigues, O Estado de S.Paulo 01 Agosto 2018 | 18h00 Os membros do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiram, por unanimidade, manter a Selic (os juros básicos da […]
Manifesto contra a Medida Provisória 844, a MP do Saneamento
Assessoria de Comunicação da Abes 31/07/2018 As entidades representantes do Setor de Saneamento no Brasil e da Sociedade civil organizada, aqui reunidas, manifestam seu repúdio à Medida Provisória 844, conhecida como MP do Saneamento, para revisar o Marco Legal do Saneamento, que já recebeu mais de 500 pedidos de emendas, desde sua assinatura pelo presidente […]
Associações se mobilizam contra MP do saneamento
Por Rodrigo Rocha – Valor Econômico 01/08/2018 – 05:00 Diversas associações e sindicatos realizaram ontem uma mobilização nacional contra a Medida Provisória nº 844, que altera o marco regulatório do setor de saneamento. No evento organizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, os representantes alegaram que o texto pode desestruturar o setor. Os […]
População carente é principal prejudicada pela MP do Saneamento, apontam entidades
Francielly Azevedo – Paraná Total 31 de julho de 2018, 21:59 Nesta terça-feira (31), um ato em Curitiba integrou o Dia Nacional contra a Medida Provisória do Saneamento (MP 844/2018), que reformula o marco legal do setor de saneamento básico. Os atos aconteceram simultaneamente em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de alertar sobre os […]
Seca mais intensa já pressiona tarifa de 2019
Por Camila Maia e Rodrigo Polito – Valor Econômico 01/08/2018 – 05:00 A estiagem deste ano está sendo muito pior do que o previsto inicialmente pelo governo, e os recursos arrecadados pela bandeira tarifária vermelha não são suficientes para fazer frente aos custos. Cálculos da consultoria TR Soluções obtidos pelo Valor apontam que os efeitos […]